Melhores respostas sobre os mitos e verdades para pedido de aposentadoria no INSS

Em comemoração ao Dia Nacional dos Aposentados, celebrado em 24 de janeiro em homenagem à instituição da primeira lei brasileira destinada à previdência social, consultou especialistas para elucidar as principais dúvidas sobre concessão de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Aumento nos Pagamentos: Nesta terça-feira, aposentados e pensionistas do INSS poderão conferir extratos de pagamento com aumento, beneficiando 26,28 milhões de aposentados e pensionistas que receberão o salário mínimo em 2024.

Crescimento da População Idosa: O Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) 2022 revela que as pessoas com 65 anos ou mais representam 10,9% da população, totalizando 22.169.101. Esse contingente aumentou 57,4% desde 2010. A população idosa com 60 anos ou mais atingiu 15,6% (32.113.490), um crescimento de 56,0% em relação a 2010.

No mesmo tema: Mitos e verdades sobre aposentadorias pelo INSS

Mudanças nas Regras de Aposentadoria: Com as alterações nas regras de aposentadoria, o cenário tornou-se mais complexo. Agora, aposentar-se depende de critérios específicos, como homens com 65 anos e 20 anos de contribuição, e mulheres com 62 anos e pelo menos 15 anos de contribuição.

Perguntas e Respostas:

1. O valor da aposentadoria é igual ao último salário de contribuição?
   • Mito: O cálculo é feito com a média de todos os salários de contribuição, com acréscimo de 2% ao ano para mulheres com mais de 15 anos de contribuição e homens com mais de 20 anos.
2. Contribui sobre dez salários mínimos, vou receber sobre esse valor?
   • Mito: A regra que vinculava o benefício ao salário mínimo foi derrubada em 1991.
3. Basta completar 60 anos para mulheres e 65 para homens para ter direito à aposentadoria por idade.
   • Mito: A idade mínima agora é 65 para homens e 62 para mulheres, com uma carência mínima de 180 contribuições.
4. Pessoas que nunca contribuíram com o INSS, mas são idosas ou doentes, podem receber aposentadoria?
   • Mito: A aposentadoria exige idade e tempo mínimo de contribuição. No entanto, idosos e doentes podem ter direito ao BPC Loas.
5. A empresa assinou a carteira, mas nunca recolheu o INSS. O segurado não pode se aposentar contando com este período?
   • Mito: A responsabilidade pelo recolhimento é do empregador. Após a reforma de 2019, o empregado com salário menor que um salário mínimo deve fazer a complementação da contribuição.
6. A aposentadoria por incapacidade permanente (invalidez) é definitiva?
   • Mito: Pode ser encerrada se perícia médica indicar aptidão para retornar ao trabalho.
7. A amante tem direito a dividir a pensão com a viúva?
   • Mito, mas questão controversa: O STF não reconhece em uniões simultâneas. Se houve separação, é possível o recebimento por ambas.
8. Quem continua trabalhando depois da aposentadoria pode aumentar o valor do benefício a partir da contribuição?
   • Mito: Depende de aprovação legislativa. Um projeto está em tramitação.
9. Quando a pessoa falece e nunca contribuiu, a família pode provar que ele trabalhava e fazer as contribuições em atraso para receber pensão por morte?
   • Mito: Não é possível fazer inscrição após a morte, mas familiares podem complementar até 15 de janeiro do ano seguinte ao óbito.
10. Aposentado por invalidez pode voltar a trabalhar?

• Mito: A regra é que não pode, mas a legislação depende de aprovação para revisão.

Dia Nacional dos Aposentados: Especialistas Esclarecem Dúvidas sobre Benefícios do INSS

Em comemoração ao Dia Nacional dos Aposentados, celebrado em 24 de janeiro em homenagem à instituição da primeira lei brasileira destinada à previdência social, o EXTRA consultou especialistas para elucidar as principais dúvidas sobre concessão de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Aumento nos Pagamentos: Nesta terça-feira, aposentados e pensionistas do INSS poderão conferir extratos de pagamento com aumento, beneficiando 26,28 milhões de aposentados e pensionistas que receberão o salário mínimo em 2024.

Crescimento da População Idosa: O Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) 2022 revela que as pessoas com 65 anos ou mais representam 10,9% da população, totalizando 22.169.101. Esse contingente aumentou 57,4% desde 2010. A população idosa com 60 anos ou mais atingiu 15,6% (32.113.490), um crescimento de 56,0% em relação a 2010.

Mudanças nas Regras de Aposentadoria: Com as alterações nas regras de aposentadoria, o cenário tornou-se mais complexo. Agora, aposentar-se depende de critérios específicos, como homens com 65 anos e 20 anos de contribuição, e mulheres com 62 anos e pelo menos 15 anos de contribuição.

Perguntas e Respostas:

1. O valor da aposentadoria é igual ao último salário de contribuição?
   • Mito: O cálculo é feito com a média de todos os salários de contribuição, com acréscimo de 2% ao ano para mulheres com mais de 15 anos de contribuição e homens com mais de 20 anos.
2. Contribui sobre dez salários mínimos, vou receber sobre esse valor?
   • Mito: A regra que vinculava o benefício ao salário mínimo foi derrubada em 1991.
3. Basta completar 60 anos para mulheres e 65 para homens para ter direito à aposentadoria por idade.
   • Mito: A idade mínima agora é 65 para homens e 62 para mulheres, com uma carência mínima de 180 contribuições.
4. Pessoas que nunca contribuíram com o INSS, mas são idosas ou doentes, podem receber aposentadoria?
   • Mito: A aposentadoria exige idade e tempo mínimo de contribuição. No entanto, idosos e doentes podem ter direito ao BPC Loas.
5. A empresa assinou a carteira, mas nunca recolheu o INSS. O segurado não pode se aposentar contando com este período?
   • Mito: A responsabilidade pelo recolhimento é do empregador. Após a reforma de 2019, o empregado com salário menor que um salário mínimo deve fazer a complementação da contribuição.
6. A aposentadoria por incapacidade permanente (invalidez) é definitiva?
   • Mito: Pode ser encerrada se perícia médica indicar aptidão para retornar ao trabalho.
7. A amante tem direito a dividir a pensão com a viúva?
   • Mito, mas questão controversa: O STF não reconhece em uniões simultâneas. Se houve separação, é possível o recebimento por ambas.
8. Quem continua trabalhando depois da aposentadoria pode aumentar o valor do benefício a partir da contribuição?
   • Mito: Depende de aprovação legislativa. Um projeto está em tramitação.
9. Quando a pessoa falece e nunca contribuiu, a família pode provar que ele trabalhava e fazer as contribuições em atraso para receber pensão por morte?
   • Mito: Não é possível fazer inscrição após a morte, mas familiares podem complementar até 15 de janeiro do ano seguinte ao óbito.
10. Aposentado por invalidez pode voltar a trabalhar?

• Mito: A regra é que não pode, mas a legislação depende de aprovação para revisão.