Aumentar teto de patrimônio do Minha Casa Minha Vida ajudará grupos de baixa renda em 2025

O FGTS tem como objetivo a medida adequar os valores aos atuais custos de construção e ampliar o acesso à moradia para famílias de baixa renda. A decisão beneficiará diretamente 263 comunidades em todo o nação, com reajustes que variam de 4% a 7% dependendo do tamanho da localidade.

Os escopos 1 e 2 do programa, voltados para renda mensal de até R$ 4,7 mil, terão novas opções de financiamento. O ajuste ocorre em meio aos esforços do executivo federal para impulsionar o setor imobiliário. Para 2025, o Ministério do Cidades estima a contratação de 660 mil residências.

• Grandes metrópoles (mais de 750 mil habitantes): teto de R$ 264 mil a R$ 275 mil;
• Cidades médias (300 mil a 750 mil habitantes): de R$ 250 mil a R$ 270 mil;
• Municípios menores (de 100 mil a 300 mil habitantes): de R$ 225 mil ou R$ 220 mil a R$ 240 mil ou R$ 235 mil, dependendo da classificação.

Novos limites com base no tamanho da comunidade

O aumento reflete a necessidade de atualização dos valores após anos sem ajustes significativos. Nos grandes centros urbanos, o aumento de 4% permite financiar imóveis um pouco maiores ou mais bem localizados.

Para as capitais regionais, o aumento de 7% abre as portas às construtoras que têm enfrentado restrições orçamentais. O impacto imediato deverá ser sentido nas negociações contratuais já em curso.

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Orçamento do FGTS para o próximo ano

O Conselho também destinou R$ 160,5 bilhões ao fundo em 2026, com foco em habitação e saneamento. A alocação Essa representa um crescimento de 5,4% em relação a 2025.

Desses recursos, R$ 144,5 bilhões vão para programas como o Minha Casa Minha Vida. O restante apoia a infraestrutura da município e garante o equilíbrio entre as necessidades sociais e financeiras.

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A decisão unânime fortalece a estabilidade do fundo que administra os depósitos dos funcionários. Em 2025, o programa já assinou mais de 500 mil unidades até outubro.

Medidas complementares para o setor da habitação

Em outubro, o executivo aumentou o limite de Sistema Financeiro de Habitação para R$ 2,25 milhões para atingir a classe média. A medida Essa é diferente da atual e centra-se nos baixos rendimentos, contudo inclui um pacote de estímulos.

Ministério do Cidades planeja internalizar investimentos em municípios com menos de 100 mil habitantes. Os limites do Novos lá variam de R$ 210 mil a R$ 230 mil, com aumentos de até 16%.

A Caixa Econômica Federal, principal operadora, ajustará suas linhas de crédito nos próximos dias. A Indústria Empreendedores espera uma aceleração nas aprovações de projetos.

Detalhes das faixas de renda afetadas

A faixa 1 abrange famílias com renda de até R$ 2.850 mensais, com subsídios de até 95% do valor do imóvel. Nos casos Nesses, o executivo cobre a maior parte das parcelas iniciais.

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Na faixa 2, para rendas de R$ 2.850,01 a R$ 4.700, o financiamento combina subvenção e empréstimo com juros reduzidos. A elevação do teto possibilita casas com mais cômodos ou melhor infraestrutura.

Essas faixas atendem aproximadamente 70% das famílias participantes do programa. Desde, o relançamento de Minha Casa Minha Vida em 2023, já vendeu mais de 1,2 milhão de cópias.

A postergação da regulamentação do uso do FGTS para financiamentos maiores não prejudica a aprovação imediata. O conselho priorizou a votação dos limites para agilizar as contratações.

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Expansão para cidades menores

Municípios com até 100 mil habitantes recebem tetos de R$ 210 mil a R$ 230 mil. A variação do Essa leva em consideração os custos locais de construção e terreno.

A medida atende às solicitações das regiões Norte e Nordeste, onde o programa concentra 40% das contratações. Em 2026 o foco estará nas parcerias com Municípios para loteamentos urbanos.

O executivo estima que esses ajustes permitirão que mais 120 mil famílias tenham acesso ao programa. A interiorização visa reduzir a desigualdade regional no acesso a uma habitação digna.