Comef alerta para endividamento recorde de famílias e riscos em fundos

O Comitê de Estabilidade Financeira, o Comef, ligado ao Banco Central, informou que o endividamento das famílias brasileiras segue em patamar historicamente elevado. Segundo o colegiado, o comprometimento de renda das famílias atingiu o maior nível da série histórica acompanhada pela autoridade monetária.

O anúncio consta de comunicado divulgado pelo Comef após reunião do colegiado. O Banco Central não divulgou, no documento consultado, os percentuais exatos de endividamento, comprometimento de renda ou inadimplência apenas classificou os indicadores como recordes e como fonte de atenção para a estabilidade do sistema financeiro.

Comprometimento de renda é o indicador que mostra quanto do salário mensal de uma família já está reservado para pagar dívidas e parcelas de crédito antes de qualquer outro gasto. Quanto maior esse número, menor a folga do orçamento doméstico para consumo, poupança ou emergências.

O cálculo leva em conta prestações de cartão de crédito, financiamento de veículo, crédito consignado, empréstimo pessoal e outras linhas contratadas junto a bancos e financeiras. Ele é diferente do endividamento total, que soma o estoque de dívidas, e também diferente da inadimplência, que mede o atraso efetivo no pagamento.

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O Comef também chamou atenção para a expansão do crédito ao consumidor como um dos fatores que pressionam esse quadro. O comitê sinalizou a possibilidade de adoção de medidas de capital para bancos, uma ferramenta usada pelo Banco Central quando entende que o crescimento do crédito em determinado segmento pode ampliar riscos ao sistema financeiro como um todo.

Medidas de capital funcionam como uma espécie de trava regulatória. Na prática, o Banco Central pode exigir que as instituições financeiras reservem mais capital próprio para conceder empréstimos em linhas consideradas mais arriscadas, o que tende a encarecer ou restringir a oferta de crédito nessas modalidades.

Entre as linhas de crédito ao consumidor, cartão de crédito rotativo e cheque especial costumam figurar entre as mais caras do mercado bancário brasileiro, por não exigirem garantia real e por serem usadas em situações de urgência financeira. Empréstimo pessoal sem garantia também tende a ter custo elevado. Na ponta oposta, linhas com garantia, como o consignado e o financiamento com alienação de bem, costumam ter juros menores.

Famílias que acumulam dívidas em linhas caras têm à disposição canais de renegociação oferecidos pelos próprios bancos e por plataformas específicas. Um deles é o Registrato, sistema do Banco Central que permite ao cidadão consultar todas as dívidas em seu nome no sistema financeiro. Outro é o Consumidor.gov.br, plataforma do governo federal usada para reclamações e negociações com empresas, incluindo instituições financeiras.

Bancos também mantêm centrais de renegociação próprias, acionadas diretamente pelo cliente, e há ainda mutirões de renegociação de dívidas promovidos periodicamente por federações do setor bancário em parceria com órgãos de defesa do consumidor. Esses canais permitem, em geral, o parcelamento do saldo devedor ou a redução de juros mediante negociação direta com o credor.

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O Comef ainda apontou risco em estruturas de fundos organizados em camadas, um modelo em que um fundo de investimento aplica recursos em outro fundo, que por sua vez aplica em outro ativo, formando sucessivas camadas de exposição. Segundo o comitê, essa arquitetura pode dificultar a visualização do risco real embutido na ponta final da cadeia.

Estruturas em camadas são comuns no mercado de fundos brasileiro, mas o comitê listou o tema como ponto de monitoramento diante do cenário de crédito em expansão. O documento não detalhou nomes de fundos ou instituições afetadas.

O comunicado do Comef integra o ciclo regular de avaliação da estabilidade financeira conduzido pelo Banco Central, que reúne diretores da autarquia para discutir riscos sistêmicos ao setor bancário e ao mercado de capitais.

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Não há, no material divulgado pelo comitê, cronograma definido para eventual anúncio de medidas de capital direcionadas ao crédito ao consumidor.