Ministério da Saúde distribui remédios de graça a 55 milhões Por Luís Henrique Costa
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva relançou o Farmácia Popular para assegurar a distribuição de medicamentos, fraldas geriátricas e absorventes em drogarias credenciadas de todo o Brasil. A iniciativa opera por meio de integração direta entre o Ministério da Saúde, estabelecimentos comerciais privados e Unidades Básicas de Saúde.
Pacientes diagnosticados com diabetes, asma, hipertensão e osteoporose retiram os remédios sem pagar nada nas redes conveniadas. O Governo Federal incluiu anticoncepcionais na lista de gratuidade e ampliou a cobertura para tratamentos de pessoas com HIV, Aids, infecções diversas e enfermidades raras. Novas terapias passaram a integrar o catálogo oficial do programa.
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Medicamentos com desconto de até noventa por cento
O Ministério da Saúde financia até 90% do valor tabelado de referência para itens voltados a dislipidemia, rinite, Parkinson e glaucoma. Os cidadãos pagam apenas a quantia restante diretamente no balcão da drogaria.
- Remédios sem custo para asma, diabetes, osteoporose e hipertensão arterial.
- Anticoncepcionais distribuídos gratuitamente na rede credenciada.
- Copagamento de até noventa por cento para glaucoma, Parkinson, rinite e dislipidemia.
- Fraldas geriátricas subsidiadas para a população cadastrada.
O cadastro prévio é desnecessário.
Os 55 milhões de brasileiros inscritos no Bolsa Família têm direito a retirar qualquer medicamento da lista sem cobrança de taxas. O beneficiário precisa apenas comparecer ao estabelecimento parceiro portando receita médica válida, documento de identificação com foto e número de CPF. O sistema informatizado reconhece a titularidade do auxílio de forma automática durante o atendimento.
Distribuição de absorventes pelo Programa Dignidade Menstrual
O Ministério da Saúde iniciou em janeiro de 2024 a entrega gratuita de absorventes higiênicos para enfrentar a pobreza menstrual no país. A medida atende pessoas de 10 a 49 anos inscritas no Cadastro Único que vivem em vulnerabilidade social extrema, estudam na rede pública ou habitam as ruas.
Para obter os absorventes higiênicos, as estudantes de escolas públicas e as pessoas em situação de vulnerabilidade com idade entre 10 e 49 anos devem apresentar documento oficial com foto, CPF e a autorização emitida pelo Meu SUS Digital. Esse documento eletrônico tem prazo de eficácia estipulado em 180 dias após a emissão. As drogarias que participam da ação exibem o logotipo oficial do Programa Farmácia Popular do Brasil. A rede distribuiu mais de 43,6 milhões de unidades do item desde o começo da operação.
A ação mobilizou R$ 21,7 milhões do orçamento federal em 3,5 mil municípios brasileiros. O atendimento alcançou mais de um milhão de cidadãs por meio do engajamento de 15,2 mil farmácias.
O Ministério da Saúde divulgou em 8 de março de 2024 que 55 milhões de mulheres utilizam os serviços da iniciativa. Esse contingente representa 62% do total de indivíduos assistidos pelo plano de assistência farmacêutica.
Canais de atendimento e contato com a ouvidoria
Os usuários que encontrarem dificuldades no atendimento das farmácias credenciadas podem acionar a pasta pelo telefone Disque Saúde 136. O serviço telefônico centraliza reclamações e pedidos de orientação sobre o funcionamento das unidades participantes. As farmácias conveniadas recebem avisos formais exclusivamente por canais eletrônicos oficiais.
A Coordenação-Geral do Programa Farmácia Popular do Brasil utiliza apenas mensagens do domínio @saude.gov.br e documentos emitidos pelo Sistema Eletrônico de Informações. Os empresários do setor farmacêutico enviam dúvidas à Ouvidoria-Geral do SUS ou ao endereço eletrônico analise.fpopular@saude.gov.br.
