Quem parou de contribuir ao INSS pode perder benefícios; saiba até quando vale a qualidade de segurado

Quem deixa de contribuir ao INSS pode manter a qualidade de segurado por um período chamado período de graça, que garante acesso aos benefícios previdenciários mesmo sem novos pagamentos. Para o segurado obrigatório, o prazo mínimo é de 12 meses, e pode chegar a 36 meses nos casos previstos em lei.

Qualidade de segurado é a condição de quem contribui mensalmente para a Previdência Social, seja como trabalhador empregado, avulso, facultativo, contribuinte individual ou empregado doméstico. A pessoa passa a ter essa condição quando se filia ao INSS e faz as contribuições, por desconto na folha de pagamento ou por carnê e guia.

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Período de graça: o tempo em que o segurado segue protegido

O período de graça é o intervalo em que o trabalhador continua segurado sem contribuir. Ele existe para amparar quem fica sem condições de pagar, como no caso de um desemprego involuntário. Se um empregado for demitido, por exemplo, mantém a qualidade de segurado por mais 12 meses.

Prazos do período de graça por tipo de segurado

A contagem começa a partir da última contribuição paga ou do fim do benefício, conforme o caso. Os prazos variam de acordo com a categoria do segurado:

• Segurado obrigatório: 12 meses
• Segurado facultativo: 6 meses
• Incorporado às Forças Armadas, em licença para serviço militar: até 3 meses
• Em gozo de auxílio por incapacidade temporária ou aposentadoria por incapacidade permanente: enquanto durar o benefício

Para quem recebe benefício por incapacidade, não há limite de prazo: a qualidade de segurado segue enquanto o pagamento durar.

Quando o prazo pode ser prorrogado

Alguns segurados ganham mais tempo de proteção nas seguintes situações:

• Mais de 120 contribuições mensais, intercaladas ou consecutivas, sem perda da qualidade: mais 12 meses
• Desemprego comprovado, com registro no Sine ou recebimento do seguro-desemprego: mais 12 meses
• Facultativo cujo último benefício foi salário-maternidade ou auxílio por incapacidade: mais 6 meses

Cada prorrogação depende de cumprir a condição indicada. Para o segurado obrigatório que cumpre as duas primeiras, o prazo total chega a 36 meses.

Quando a qualidade de segurado se perde

Sem contribuição dentro dos prazos, o cidadão perde a qualidade de segurado. Com ela, perdem-se também os direitos aos benefícios e os dos dependentes, até que as contribuições sejam retomadas.

Esse efeito vale para todos os benefícios que exigem a condição, como auxílio por incapacidade temporária, aposentadoria por incapacidade permanente e pensão por morte.

Como recuperar a qualidade de segurado

Basta voltar a contribuir: a qualidade de segurado volta a valer a partir do primeiro pagamento. Para receber um benefício, porém, é preciso cumprir os requisitos específicos de cada um, como incapacidade, tempo de contribuição ou idade mínima.

Onde tirar dúvidas sobre os prazos

• Central 135: de segunda a sábado, das 7h às 22h
• Meu INSS: extrato de contribuições, no CNIS

Quem quer conferir a própria situação pode ligar para a Central 135 e pedir atendimento personalizado.