Pé-de-Meia paga parcelas de 2026 a partir de 23 de março pelo MEC Por Luís Pereira
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Os pagamentos do Pé-de-Meia de 2026 começam em 23 de março de 2026 e vão até 1º de fevereiro de 2027, informou o Ministério da Educação (MEC). O calendário publicado pelo órgão também encerra a programação referente ao exercício de 2025. O programa destina incentivos financeiros a estudantes de baixa renda do ensino médio público, inclusive da Educação de Jovens e Adultos (EJA), com o objetivo de reduzir a evasão escolar.
O Pé-de-Meia tem quatro tipos de incentivo, ligados a etapas diferentes do percurso escolar: matrícula, frequência, conclusão e Enem. O valor de cada um depende da modalidade, se regular ou EJA, e de marcos como a frequência mínima de 80% nas aulas e a aprovação no ano letivo. Só o incentivo do Enem exige a participação nos dois dias de prova.
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Quatro incentivos e o que cada um paga
Os valores variam conforme o tipo de incentivo e a modalidade. O de matrícula é pago uma vez por ano, e o de frequência, mensal, depende da assiduidade. Já os incentivos de conclusão e Enem dependem da aprovação e da participação nas provas.
- Matrícula: R$ 200, pago uma vez por ano.
- Frequência: até nove parcelas de R$ 200 no ensino regular, totalizando R$ 1.800 por ano; na EJA, até quatro parcelas de R$ 225 por semestre.
- Conclusão: R$ 1.000 por ano letivo aprovado, com até R$ 3.000 acumulados em três anos, sacável após a certificação.
- Enem: R$ 200 para quem participou dos dois dias de prova e concluiu o ensino médio.
Datas de depósito para o ensino médio regular em 2026 e 2027
No ensino médio regular, o pagamento segue o mês de nascimento do estudante, em janelas escalonadas ao longo do ano. A parcela de matrícula sai na primeira janela, em março, e as de frequência seguem nas janelas seguintes, até o início de 2027. Estudantes matriculados mais de dois meses após o início das aulas perdem a parcela de matrícula, mas mantêm as demais, se cumprirem os requisitos.
- 23 a 30 de março de 2026: início das parcelas de frequência, com a parcela de matrícula
- 27 de abril a 4 de maio de 2026
- 25 de maio a 1º de junho de 2026
- 29 de junho a 6 de julho de 2026
- 24 a 31 de agosto de 2026
- 21 a 28 de setembro de 2026
- 19 a 26 de outubro de 2026
- 23 a 30 de novembro de 2026
- 21 a 28 de dezembro de 2026
- 25 de janeiro a 1º de fevereiro de 2027
Os incentivos de conclusão e Enem referentes a 2026 saem entre 22 de fevereiro e 1º de março de 2027. Antes disso, entre 26 de fevereiro e 5 de março de 2026, o MEC pagou as parcelas de conclusão e de Enem referentes a 2025, também por mês de nascimento.
Parcelas da EJA com pagamentos divididos por semestre
Os estudantes da EJA, com idades entre 19 e 24 anos, têm calendário próprio, dividido por semestre. As parcelas do primeiro semestre saem entre março e julho de 2026, e as do segundo, entre setembro e dezembro do mesmo ano. A parcela de conclusão para quem foi aprovado no primeiro semestre está prevista para 24 a 31 de agosto de 2026, e o incentivo de conclusão da EJA é de R$ 1.000 pela aprovação na série, segundo o MEC.
Como as escolas enviam a frequência ao MEC
As escolas públicas enviam os dados de frequência mensal ao MEC pelo Sistema Gestão Presente (SGP). O processo é integrado e monitorado para que só recebam os incentivos os estudantes elegíveis.
A frequência mínima de 80% é calculada sobre as horas letivas do mês ou sobre a média anual. Em caso de ausência prolongada, o estudante perde a parcela do mês correspondente, mas pode voltar a receber quando retomar a assiduidade. Também podem sair parcelas de matrícula de 2026 e de frequência de março e abril para alunos cujos dados foram enviados ou corrigidos depois.
Quem pode receber e quais critérios valem
A adesão é automática e não exige inscrição, desde que o estudante atenda aos critérios. As redes de ensino enviam os dados de matrícula ao MEC, que cruza essas informações com o Cadastro Único (CadÚnico) para confirmar a renda familiar de até meio salário mínimo por pessoa.
- Estar matriculado no ensino médio regular ou na EJA em escola pública.
- Ter entre 14 e 24 anos no ensino regular, ou entre 19 e 24 anos na EJA.
- Pertencer a família inscrita no CadÚnico.
- Manter frequência escolar mínima de 80%.
- Ser aprovado no ano letivo para receber o incentivo-conclusão.
Estudantes de famílias unipessoais no Bolsa Família não podem participar do programa. A reprovação por duas vezes consecutivas ou o abandono escolar suspendem o benefício.
Onde o dinheiro fica e quem pode sacar
Os incentivos são depositados em contas digitais abertas automaticamente pela Caixa Econômica Federal. Matrícula e frequência podem ser movimentadas pelo aplicativo Caixa Tem, enquanto os valores de conclusão e Enem ficam bloqueados até a emissão do certificado de conclusão do ensino médio.
Menores de idade precisam de autorização do responsável legal, que pode dá-la pelo Caixa Tem, na seção Jornada do consentimento, ou em uma agência da Caixa. Estudantes com 18 anos ou mais têm acesso automático aos valores liberados.
Por que o programa mira a evasão no ensino médio
Dados do MEC indicam que cerca de 480 mil jovens deixam a escola pública todo ano, muitas vezes para trabalhar e ajudar a família. O incentivo funciona como apoio para que esses alunos permaneçam em sala, concluam os estudos e planejem o futuro.
O Enem é a porta de entrada para o ensino superior e para programas como o Fies, de financiamento estudantil, e o Prouni, de bolsas em faculdades particulares. Ao funcionar como uma poupança estudantil, o Pé-de-Meia busca dar segurança financeira a jovens em situação de vulnerabilidade.
Como acompanhar os depósitos pelo aplicativo Jornada do Estudante
O MEC valida as informações de matrícula e de aprovação junto às redes de ensino e mantém controle de frequência. O aplicativo Jornada do Estudante é a principal ferramenta para o beneficiário acompanhar depósitos, calendário e dados da conta.
O calendário também prevê repasses complementares de março a junho, decorrentes de ajustes de dados enviados pelas redes estaduais. Por isso, um valor pode aparecer fora da janela principal.
Expectativa do governo para a permanência escolar
O governo federal espera que o programa reduza a evasão no ensino médio, principalmente entre jovens de baixa renda. A combinação de incentivo financeiro e acompanhamento escolar busca manter os alunos na escola até a conclusão.
Cada estudante só recebe depois que a escola e a rede de ensino confirmam matrícula, frequência e aprovação. Segundo o MEC, essa checagem serve para que os pagamentos cheguem apenas a quem cumpre as regras.
