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PLP 299/2026: Executivo projeta impacto de R$ 45,1 bilhões a R$ 56,1 bilhões em 2027

Por Atualizado 5 min de leitura
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Dinheiro, real, notas de 100 reais - gustavomellossa/ Shutterstock.com
Foto: Dinheiro, real, notas de 100 reais - gustavomellossa/ Shutterstock.com

Os deputados federais Jones Manoel (PSOL-PE) e André Janones (REDE-MG) trocaram críticas públicas nas redes sociais sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) 299/2026, que trata do ajuste fiscal do governo Lula. A divergência expõe a divisão entre aliados do presidente sobre a proposta formulada pela equipe econômica.

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Jones Manoel é deputado federal eleito por Pernambuco e ainda não tomou posse. Em entrevista na segunda-feira (16), ele disse ser contra o PLP 299 e defendeu que o governo arquive a proposta, em favor de um projeto de reindustrialização. Ao mesmo tempo, afirmou que não atacou Janones: “Eu não critiquei em momento nenhum o André Janones.”

PLP 299/2026: o que o projeto prevê

O projeto estabelece medidas para aumentar a arrecadação e limitar o crescimento das despesas do governo federal. Segundo a reportagem de origem, ele autoriza o bloqueio temporário de recursos para despesas obrigatórias e altera parâmetros de repasses e benefícios tributários. A proposta foi apresentada pelo senador Jaques Wagner (PT).

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Saiba mais: Senado vota PLP 299/2026 de ajuste fiscal nesta quinta-feira

O PLP 299/2026 é um projeto de lei complementar. Ele foi aprovado pelo Senado na quinta-feira (12), na forma de substitutivo do relator Eduardo Braga (MDB-AM). Substitutivo é o texto que troca a redação original do projeto pela versão apresentada pelo relator. Com a aprovação no Senado, a proposta passou a tramitar na Câmara dos Deputados, onde ainda não há data para votação.

Setores da esquerda afirmam que a nova metodologia de cálculo abre margem para a redução do financiamento do SUS (Sistema Único de Saúde) e da educação pública nos próximos anos. Lindbergh Farias (PT), Ana Elisa (PT), Sâmia Bonfim (PSOL) e Glauber Braga (PSOL) já endossaram as críticas. Parte da esquerda acusou estelionato eleitoral porque as medidas não refletiriam a decisão das urnas, na vitória de Lula sobre Flávio Bolsonaro (PL-RJ), que também defendia ajuste. Para Jones, “esse não foi o projeto aprovado nas urnas”.

Veja também: Senado aprova texto principal do PLP 299/2026 por 45 a 31 votos

Jones Manoel nega confronto e fala em narrativa falsa

Na entrevista de segunda-feira (16), Jones afirmou que se criou uma narrativa falsa de confronto entre ele e Janones. Ele disse ter sido colocado em uma disputa que recusa e que não procurou. Jones afirmou também que a lógica de Janones se assemelha à estratégia do bolsonarismo.

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Ele passou a ser alvo de uma "campanha de desinformação, de calúnia, de desconstrução de imagem". O deputado disse que é um dos focos principais dessa campanha, mas que ela atinge também integrantes do PT. Jones publicou um vídeo no YouTube sobre o tema, mas a data da publicação não foi confirmada.

Janones rebate quem acusa o governo de tesouraço

Em nota, Janones afirmou que respeita divergências, mas rejeita quem acusa o governo de promover “tesouraço” ou “estelionato eleitoral”. Ele declarou: “Minha crítica foi aos que substituem o debate técnico por acusações irresponsáveis”. A nota não cita diretamente o vídeo de Jones.

No mesmo texto, Janones defendeu o presidente Lula e a manutenção da mobilização digital no canal. Ele afirmou que “governar não é fazer tudo o que se deseja, mas o que é possível diante da realidade política e econômica”.

Exército do Lula: número de integrantes não confirmado

A disputa chegou ao grupo Exército do Lula, canal que tem Janones como um dos principais gestores e que coordena ações populares. Jones afirmou que não pediu a saída de ninguém do grupo e que não comemorou saídas. Segundo ele, Janones usou o grupo para abrir um ataque contra a esquerda.

Desde o início do segundo turno, Janones passou a ser o nome prioritário na agenda de Lula, segundo a reportagem de origem. Os dois viajaram juntos à COP31, a 31ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, realizada na Turquia. Ainda de acordo com a reportagem, o grupo chegou a reunir quase 11 milhões de seguidores no segundo turno das eleições. A divergência entre os deputados ocorre nesse ambiente de mobilização digital.

O número de integrantes do grupo e uma eventual queda de membros não foram confirmados em outra fonte, e não há informação oficial sobre o tema.

Câmara ainda não tem data para votar o PLP 299/2026

  • 12 de novembro de 2026: Senado aprova o texto principal do PLP 299/2026, em substitutivo do relator Eduardo Braga (MDB-AM)
  • 2027: Executivo projeta impacto de R$ 45,1 bilhões a R$ 56,1 bilhões nas contas públicas
  • 2027: Jones estima redução de R$ 10 bilhões nos recursos do SUS, pela retirada das receitas extraordinárias do petróleo do cálculo do piso da saúde
  • Limite de crescimento das despesas primárias: de 2,5% para 2%, segundo Jones
  • Até R$ 60 bilhões: impacto máximo nas contas públicas do texto aprovado pelo Senado, segundo outra reportagem consultada; a versão diverge da projeção do Executivo

Após a aprovação no Senado, o texto segue para a Câmara dos Deputados. Não há data prevista para votação do PLP 299/2026 na Câmara. Ainda não se sabe se Janones responderá diretamente ao vídeo de Jones, já que a nota dele não o menciona.

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Luís Henrique Costa é jornalista formado pela FMU, editor-chefe e fundador do Mix Vale, portal de notícias em atividade desde 2011. Responde pela direção editorial do veículo, que cobre Brasil e mundo em economia, benefícios sociais, esportes, tecnologia, ciência e entretenimento. Atua na área há mais de 15 anos e lidera uma equipe de cerca de 15 colaboradores.

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