Benefícios — página 69
Reforma Trabalhista limita uso do vale-alimentação na aposentadoria
Trabalhadores que receberam auxílio-alimentação ou vale-refeição de forma habitual podem incluir esses valores nos salários de contribuição para…
INSS não pode negar benefício por robô sem permitir defesa prévia ao segurado, decide Primeira Seção do STJ
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) não pode negar de forma automática…
STJ proíbe INSS de negar benefício por robô sem pedir provas
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou na quinta-feira (22) o acórdão que impede o Instituto Nacional do Seguro Social…
MEI tem dívidas perdoadas a partir de 2027, mas meses atrasados não contam como tempo de contribuição no INSS
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou na quarta-feira (21) em Brasília a Lei Complementar nº 238/2026, que perdoa dívidas…
Aposentadoria especial do INSS perde exigência de idade mínima
Trabalhadores expostos a agentes nocivos à saúde não precisam mais atingir idade mínima para obter a aposentadoria especial no Instituto Nacional do…
MEI fica dispensado de emitir nota fiscal eletrônica para pessoa física a partir de janeiro de 2027
Os Microempreendedores Individuais (MEIs) estão dispensados de emitir nota fiscal eletrônica nas vendas de mercadorias e nas prestações de serviços…
Atrasados do INSS somam R$ 589 milhões para 46.914 no Sul: veja quem terá direito
O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou R$ 588.997.516,74 para o pagamento de benefícios atrasados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)…
Estatuto da Pessoa Idosa assegura 7 direitos aos 60 anos no país
Os brasileiros que completam 60 anos de idade em 2026 passam a ter acesso a pelo menos sete direitos fundamentais assegurados pelo Estatuto da Pessoa…
Aposentadoria de professores no INSS muda a partir de 2027
Os requisitos das regras de transição para a aposentadoria de professores da educação básica vinculados ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)…
Imposto de Renda: Receita Federal libera consulta ao lote residual de outubro com R$ 531,6 milhões
A Receita Federal liberou às 9h desta sexta-feira (23) a consulta ao lote residual de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) referente…Mais lidas
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