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Câmara dos Deputados — página 30

Laura Carneiro, relatora do projeto - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Política

Deputados avançam em normas para tratamento de hipertensão pulmonar, focando em atenção integral e sustentabilidade

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou recentemente um projeto de lei que estabelece diretrizes…
Laura Carneiro: é indiscutível a importância de assegurar justiça gratuita a essas pessoas - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos deputados
Política

Câmara avança com proposta que assegura gratuidade judicial para pacientes oncológicos e pessoas com deficiência

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados deu um passo significativo ao aprovar um projeto de lei que visa…
Carros novos, venda de carros 0KM
Autos

Congresso avalia corte de IPI na compra de carro para idoso

O Congresso Nacional analisa uma proposta legislativa que concede desoneração tributária para cidadãos a partir de 60 anos na aquisição de automóveis…
Hugo Motta: o voto é resultado de um processo construído e aperfeiçoado ao longo do tempo - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Política

Presidente da Câmara enfatiza segurança eleitoral e a urgência de combater desinformação por IA

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), reiterou nesta terça-feira (8) a solidez e a confiabilidade do sistema eleitoral…
Diego Coronel recomendou a aprovação da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Política

Câmara avança em projeto que desonera impostos sobre tecnologia assistiva para pessoas com deficiência

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados deu um passo importante na legislação brasileira ao aprovar o…
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Medidor de água, hidrômetro - Bastian Weltjen/ Istockphoto.com
Benefícios

Tarifa Social de Água: veja quem pode receber o desconto e como solicitar

A Câmara dos Deputados aprovou em maio de 2024 o projeto que cria a tarifa social de água no Brasil para garantir saneamento básico à população de…
A moratória da pesca e da comercialização da piracatinga é mantida há onze anos - Foto: Depositphotos
Benefícios

Câmara aprova novas regras para pagamento do seguro-defeso

A Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1323/25, texto que reformula normas de concessão do seguro-defeso pago a trabalhadores da pesca…
horário de verão, relógio
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Deputados barram retorno do horário de verão no país

A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou, em 29 de setembro de 2025, o projeto de lei que veda o adiantamento dos relógios em…
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Deputados vetam retorno do horário de verão no Brasil

Parlamentares da Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovaram em Brasília, no dia 29 de setembro de 2025, o projeto de lei que veta…
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Deputados barram retorno do horário de verão no Brasil

Parlamentares da Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovaram, em 29 de setembro de 2025, em Brasília, o projeto de lei que proíbe…
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