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Câmara dos Deputados — página 30

Política
Deputados avançam em normas para tratamento de hipertensão pulmonar, focando em atenção integral e sustentabilidade
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou recentemente um projeto de lei que estabelece diretrizes…
Política
Câmara avança com proposta que assegura gratuidade judicial para pacientes oncológicos e pessoas com deficiência
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados deu um passo significativo ao aprovar um projeto de lei que visa…
Autos
Congresso avalia corte de IPI na compra de carro para idoso
O Congresso Nacional analisa uma proposta legislativa que concede desoneração tributária para cidadãos a partir de 60 anos na aquisição de automóveis…
Política
Presidente da Câmara enfatiza segurança eleitoral e a urgência de combater desinformação por IA
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), reiterou nesta terça-feira (8) a solidez e a confiabilidade do sistema eleitoral…
Política
Câmara avança em projeto que desonera impostos sobre tecnologia assistiva para pessoas com deficiência
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados deu um passo importante na legislação brasileira ao aprovar o…
Benefícios
Tarifa Social de Água: veja quem pode receber o desconto e como solicitar
A Câmara dos Deputados aprovou em maio de 2024 o projeto que cria a tarifa social de água no Brasil para garantir saneamento básico à população de…
Benefícios
Câmara aprova novas regras para pagamento do seguro-defeso
A Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1323/25, texto que reformula normas de concessão do seguro-defeso pago a trabalhadores da pesca…
Últimas Notícias
Deputados barram retorno do horário de verão no país
A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou, em 29 de setembro de 2025, o projeto de lei que veda o adiantamento dos relógios em…
Últimas Notícias
Deputados vetam retorno do horário de verão no Brasil
Parlamentares da Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovaram em Brasília, no dia 29 de setembro de 2025, o projeto de lei que veta…
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Deputados barram retorno do horário de verão no Brasil
Parlamentares da Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovaram, em 29 de setembro de 2025, em Brasília, o projeto de lei que proíbe…Mais lidas
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