Assuntos
Câmara dos Deputados — página 64

Bolsa Família
Projeto de lei prevê corte de R$ 200 no Bolsa Família para beneficiários únicos
Uma proposta legislativa em tramitação na Câmara dos Deputados pode modificar o valor do Bolsa Família para quem reside sozinho. O Projeto de Lei…
Política
Câmara dos Deputados aprova projeto que permite a municípios menores manterem convênios federais
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados deu um passo importante ao aprovar uma proposta legislativa que…
Política
Câmara avança com projeto que impõe monitoramento eletrônico a condenados por estupro de vulnerável
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados deu um passo significativo ao aprovar um projeto de lei que…
Política
Deputados aprovam projeto que endurece combate a crimes cibernéticos e bloqueio de contas digitais
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados deu um passo significativo para aprimorar a legislação contra crimes cometidos no ambiente…
Política
Deputados avançam com novo sistema nacional para intensificar prevenção e combate ao feminicídio no Brasil
A Câmara dos Deputados deu um passo significativo na luta contra a violência de gênero, com a Comissão de Segurança Pública aprovando o projeto de…
Política
Câmara avança com projeto que isenta IR para segurança pública e amplia benefício a diversas categorias
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados deu um passo significativo ao aprovar uma proposta que visa isentar o Imposto de Renda (IR)…
Política
Proposta legislativa visa dedução de imposto de renda para empresas que estimulem doação de sangue regular
Uma iniciativa legislativa em análise na Câmara dos Deputados busca criar um programa de incentivo fiscal para empresas privadas que apoiarem a…
Política
Câmara avança com proposta que padroniza hora-aula para cálculo da jornada de professores da educação básica
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que visa estabelecer a hora-aula como o…
Política
Deputados impulsionam PEC que busca imprescritibilidade de crimes sexuais contra crianças abaixo de 12 anos
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados deu um passo significativo nesta quarta-feira (15) ao aprovar a…
Política
Câmara aprova repasse de quase R$ 1,1 bilhão em créditos extras para ministérios e operações de governo
Nesta quarta-feira (15), a Câmara dos Deputados deu seu aval para seis medidas provisórias que liberam um aporte adicional de aproximadamente R$ 1,1…Mais lidas
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