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Câmara dos Deputados — página 64

Bolsa Familia Cadastro Único
Bolsa Família

Projeto de lei prevê corte de R$ 200 no Bolsa Família para beneficiários únicos

Uma proposta legislativa em tramitação na Câmara dos Deputados pode modificar o valor do Bolsa Família para quem reside sozinho. O Projeto de Lei…
Deputado Ricardo Ayres (Republicanos-TO) fala no Plenário da Câmara dos Deputados
Política

Câmara dos Deputados aprova projeto que permite a municípios menores manterem convênios federais

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados deu um passo importante ao aprovar uma proposta legislativa que…
Deputado Hildo Rocha (MDB-MA) em comissão da Câmara dos Deputados
Política

Câmara avança com projeto que impõe monitoramento eletrônico a condenados por estupro de vulnerável

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados deu um passo significativo ao aprovar um projeto de lei que…
Discussão e votação de propostas legislativas. Dep. Capitão Alberto Neto (PL - AM)
Política

Deputados aprovam projeto que endurece combate a crimes cibernéticos e bloqueio de contas digitais

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados deu um passo significativo para aprimorar a legislação contra crimes cometidos no ambiente…
Eleição de Presidente e Vice-Presidente. Dep. Delegada Ione (PL-MG)
Política

Deputados avançam com novo sistema nacional para intensificar prevenção e combate ao feminicídio no Brasil

A Câmara dos Deputados deu um passo significativo na luta contra a violência de gênero, com a Comissão de Segurança Pública aprovando o projeto de…
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Audiência Pública - PL nº 2.511/23, Salário dos condutores de ambulância. Dep. Capitão Alden (PL - BA)
Política

Câmara avança com projeto que isenta IR para segurança pública e amplia benefício a diversas categorias

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados deu um passo significativo ao aprovar uma proposta que visa isentar o Imposto de Renda (IR)…
Deputada Geovânia de Sá fala ao microfone
Política

Proposta legislativa visa dedução de imposto de renda para empresas que estimulem doação de sangue regular

Uma iniciativa legislativa em análise na Câmara dos Deputados busca criar um programa de incentivo fiscal para empresas privadas que apoiarem a…
Discussão e votação de propostas legislativas. Dep. Lídice da Mata (PSB - BA)
Política

Câmara avança com proposta que padroniza hora-aula para cálculo da jornada de professores da educação básica

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que visa estabelecer a hora-aula como o…
Discussão e votação de propostas legislativas. Dep. Julia Zanatta (PL - SC)
Política

Deputados impulsionam PEC que busca imprescritibilidade de crimes sexuais contra crianças abaixo de 12 anos

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados deu um passo significativo nesta quarta-feira (15) ao aprovar a…
Discussão e votação de propostas legislativas. Dep. Hildo Rocha (MDB - MA)
Política

Câmara aprova repasse de quase R$ 1,1 bilhão em créditos extras para ministérios e operações de governo

Nesta quarta-feira (15), a Câmara dos Deputados deu seu aval para seis medidas provisórias que liberam um aporte adicional de aproximadamente R$ 1,1…
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