Todas notícias "STJ"
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33DestaquesReconhecido como filho de Mussum, Igor Palhano enfrenta barreira de 10 anos para herança
Igor Palhano, cirurgião-dentista de 33 anos, conquistou uma vitória significativa ao ser reconhecido judicialmente como filho de Antônio Carlos Bernardes Gomes, o...
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40EntretenimentoDecisão do STJ de 2024 confirma cessão definitiva de direitos de Roberto Carlos e Erasmo a editora
A música brasileira viveu um capítulo marcante em 12 de novembro de 2024, quando o Superior Tribunal de Justiça (STJ) tomou uma...
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31EntretenimentoDecisão do STJ confirma cessão de direitos de Roberto Carlos e Erasmo à Fermata e impacta mercado musical
A música brasileira vive um momento de reflexão após uma decisão judicial que marcou o noticiário em 12 de novembro de 2024....
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44EntretenimentoCristiana Arcangeli perde ação contra Álvaro Garnero por criptomoedas
A disputa judicial entre a empresária Cristiana Arcangeli e o ex-namorado Álvaro Garnero chegou ao fim com uma decisão definitiva do Superior...
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34EntretenimentoSTJ confirma direitos da Fermata sobre obras de Roberto e Erasmo Carlos
Em um julgamento que reverberou por toda a indústria musical brasileira, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, em 12 de novembro...
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38BenefíciosAposentadoria INSS: aviso prévio conta como tempo de contribuição? Entenda as regras
Milhares de trabalhadores brasileiros que se aproximam da aposentadoria têm uma dúvida em comum: o aviso prévio pode ser contado como tempo...
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37BenefíciosSTJ obriga Caixa Econômica Federal a devolver valores a cliente vítima de golpe do falso funcionário
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que a Caixa Econômica Federal restitua os valores indevidamente descontados da conta de um cliente...
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31EntretenimentoSTJ reafirma posse definitiva da Editora Fermata sobre músicas de Roberto e Erasmo Carlos
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu manter a validade dos contratos de cessão definitiva de direitos autorais assinados por Roberto Carlos...
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48BrasilSTJ deciderà sul ricorso di Robinho contro la condanna a nove anni per stupro in Italia
La Corte Superiore di Giustizia (STJ) ha fissato per il 13 marzo l’udienza sul ricorso presentato dalla difesa di Robinho, ex calciatore...
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43BrasilSTJ to Rule on Robinho’s Appeal Against Nine-Year Sentence for Rape in Italy
The Superior Court of Justice (STJ) has scheduled the hearing of an appeal filed by the defense of former footballer Robinho, who...