Assuntos
STJ — página 13

INSS
STJ decide: bancos devem devolver parcelas de consignado a beneficiários do INSS
Aposentados, pensionistas e demais beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que identificarem deduções irregulares em seus…
Últimas Notícias
Laudos médicos sobre disfunção erétil são anexados à defesa do ministro Marco Buzzi no caso de assédio
Documentos médicos foram anexados à defesa do ministro Marco Buzzi, que está afastado de suas funções no Superior Tribunal de Justiça (STJ). O…
INSS
STJ obriga devolução de valores pagos em consignado do INSS; veja quem tem direito
Aposentados, pensionistas e outros beneficiários do INSS que encontrem descontos não reconhecidos em seus pagamentos receberam um importante aval da…
Flamengo
Defesa de Bruno Henrique aciona STJ e STF para reverter acusação por estelionato em Brasília
Novos recursos foram apresentados ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) pela defesa do atacante Bruno Henrique, do…
INSS
Benefício a filhos menores: STJ decide que pensão por morte não retroage com requerimento tardio
O Superior Tribunal de Justiça (STJ), por meio da 1ª Seção, estabeleceu um marco importante no Tema 1.421, definindo que a data de início para os…
INSS
Decisão do STJ obriga bancos a devolverem parcelas de empréstimo consignado do INSS com contratos inválidos
Aposentados, pensionistas e outros beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) devem intensificar a atenção sobre cobranças não…
INSS
Devolução de parcelas de empréstimo consignado do INSS para analfabetos é determinada por decisão do STJ
Beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), incluindo aposentados e pensionistas, devem estar vigilantes quanto a cobranças…
Pis-Pasep
STJ define novas regras para revisão de saldos do PASEP e impacta servidores com saques reduzidos
Para muitos servidores públicos, a expectativa de uma aposentadoria tranquila foi abalada ao descobrirem valores irrisórios em suas contas do PASEP…
INSS
STJ define: bancos devem restituir valores de consignado a beneficiários do INSS em contratos com analfabetos
Uma importante determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ) criou um novo precedente para instituições financeiras que atuam na concessão de…
最新ニュース (JA)
STJが手続きなしでローンを無効と宣言した後、裁判所がINSSに恩恵をもたらした割引額の返還を命令
高等裁判所(STJ)は、文盲の人々がATMやセル…Mais lidas
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