Pular para o conteúdo
Menu
Mix Vale

Assuntos

STJ — página 3

Pensão por morte
Benefícios

Pensão por morte a filho inválido: confira regras do STJ e provas exigidas

Pensão por morte ao filho maior inválido exige que a invalidez exista antes da morte do segurado, e não que tenha começado antes dos 21 anos, segundo…
Robinho - Conselho da Comunidade
Futebol

Corte Especial do STJ rejeita por unanimidade recurso de Robinho para recorrer ao STF

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou por decisão unânime um novo recurso apresentado pela defesa do ex-jogador Robson de…
INSS - AngelaMacario/ istockphoto.com
INSS

STJ admite penhora excepcional de aposentadoria para dívida não alimentar

Penhora de salário e aposentadoria por dívida não alimentar passou a ter critérios fixados pelo Superior Tribunal de Justiça. Pela tese do Tema…
INSS - Divulgação
INSS

Pensão por morte e renda do filho maior inválido: Tema 1.341 ainda sem data

Para o filho maior inválido receber pensão por morte, a invalidez precisa ser anterior à morte do segurado, segundo a jurisprudência do Superior…
INSS - Divulgação/GOV.BR
INSS

STJ proíbe INSS de negar benefício por robô sem solicitar provas

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou, em decisão divulgada na quinta-feira (22), em Brasília, que o Instituto Nacional…
Publicidade
dinheiro, empréstimo, nota de 200 - Mehaniq/Shutterstock.com
Benefícios

STJ suspende pagamento de novo auxílio da Vale em Brumadinho

A ministra Maria Isabel Gallotti, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), suspendeu a liberação e o saque dos valores depositados pela Vale para o…
INSS - Divulgação/Gov.br
Benefícios

STJ proíbe INSS de negar benefício sem chance de defesa prévia

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília, decidiu na quinta-feira (22) que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)…
Meu INSS - Divulgação/INSS
INSS

INSS não pode negar benefício por robô sem permitir defesa prévia ao segurado, decide Primeira Seção do STJ

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) não pode negar de forma automática…
INSS
INSS

STJ proíbe INSS de negar benefício por robô sem pedir provas

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou na quinta-feira (22) o acórdão que impede o Instituto Nacional do Seguro Social…
Advogado
Tecnologia

STJ aplica multa de R$ 20 mil por comandos ocultos contra IA

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou advogados ao pagamento de uma multa pessoal total de R$ 20 mil por inserirem comandos…
Publicidade