Todas notícias "STJ"
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16BrasilEquipe de Oruam anuncia possível soltura do rapper na segunda ou terça após liminar do STJ
O Superior Tribunal de Justiça concedeu liminar que revogou a prisão preventiva do rapper Mauro Davi dos Santos Nepomuceno, conhecido como Oruam,...
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14DestaquesRapper Oruam tem prisão revogada pelo STJ e pode ser solto em breve
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) revogou, na sexta-feira (26/9), a prisão preventiva do rapper Mauro Davi dos Santos Nepomuceno, conhecido como...
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12BrasilNoiva de Oruam organiza vigília em Bangu após STJ revogar prisão preventiva do rapper
Fernanda Valença, noiva do rapper Oruam, reuniu apoiadores em frente ao Complexo Penitenciário de Gericinó, em Bangu, na Zona Oeste do Rio...
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29EntretenimentoEntenda crimes por trás da prisão de Oruam: STJ libera rapper após análise de indiciamento no Rio de Janeiro
O Superior Tribunal de Justiça revogou nesta sexta-feira a prisão preventiva do cantor Mauro Davi dos Santos Nepomuceno, conhecido como Oruam, após...
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27JustiçaRoberto Carlos perde batalha judicial por direitos de clássicos da Jovem Guarda
A música brasileira vive um momento de reflexão com a recente decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que marcou mais um...
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17Últimas NotíciasRoberto e Erasmo perdem batalha por direitos autorais no STJ
Em 12 de novembro de 2024, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a validade dos contratos de cessão definitiva de direitos...
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15INSSSegurados do INSS ganham direito a auxílio vitalício por sequelas de acidente com valores retroativos elevados
Decisões recentes do Superior Tribunal de Justiça, especialmente nos Temas 416 e 862, abrem portas para que trabalhadores brasileiros convertam o auxílio-doença...
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20BancosSTJ define: Banco do Brasil prova saques do Pasep em agências, beneficiário em folha
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, em julgamento do tema 1.300 na quarta-feira, 10 de setembro de 2025,...
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12BenefíciosNovas regras do INSS liberam benefício vitalício e retroativos de até R$ 100 mil
Em 2025, decisões recentes do Superior Tribunal de Justiça (STJ) abriram uma nova possibilidade para milhares de brasileiros que recebem ou receberam...
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19EntretenimentoRoberto Carlos enfrenta revés no STJ por contratos de direitos autorais
Roberto Carlos e o espólio de Erasmo Carlos, falecido em 2022, sofreram uma nova derrota judicial no Superior Tribunal de Justiça (STJ)...