Aprovação de urgência eleva falsificação de bebidas a hediondo em meio a casos de metanol

Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira o regime de urgência para o Projeto de Lei 2307/2007, que classifica como crime hediondo a falsificação de bebidas alcoólicas. A medida ocorre em Brasília, após aumento de casos de intoxicação por metanol em bebidas adulteradas, principalmente em São Paulo. O projeto, apresentado em 2007 pelo ex-deputado Otávio Leite, visa elevar as penas para proteger a saúde pública.

Autoridades registraram 43 notificações de intoxicação por metanol até quarta-feira, com seis mortes confirmadas em São Paulo. Uma morte foi comprovada por consumo de bebida adulterada, enquanto outras seguem em investigação.

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• Seis estabelecimentos interditados pela Vigilância Sanitária em São Paulo por venda de bebidas suspeitas.
• Polícia Federal abriu inquérito para rastrear origem do metanol e possível envolvimento de organizações criminosas.
• Ministério da Saúde emite nota técnica para padronizar atendimento médico a casos suspeitos.

Detalhes do projeto aprovado

O texto propõe penas de seis a 12 anos de reclusão e multa para quem adulterar bebidas, aumentando o limite atual de oito anos. A classificação como hediondo impede progressão de regime e benefícios como anistia ou fiança.

Com a urgência, o projeto pula comissões e vai direto ao plenário para votação. A iniciativa surgiu após escândalos de adulteração de leite em Minas Gerais, mas ganha relevância agora com os episódios recentes.

Casos de intoxicação por metanol

Autoridades de São Paulo confirmaram dez casos de intoxicação e investigam 27 outros. Seis mortes ocorreram, com sintomas como perda de visão e falência de órgãos.

O metanol, substância industrial incolor e inodora, é adicionado ilegalmente a bebidas como gin, vodca e whisky para baratear produção. Consumidores não detectam a adulteração sem testes laboratoriais.

Em Pernambuco, três óbitos estão sob apuração por possível relação com metanol.

Ação das autoridades federais

Ministério da Justiça determinou investigação da Polícia Federal para mapear a cadeia de produção e distribuição. Suspeita recai sobre facções criminosas que fornecem o metanol.

Governo de São Paulo apreendeu centenas de garrafas suspeitas e lacrou estoques em distribuidoras. Vigilância Sanitária reforça fiscalizações em bares e adegas.

• Nota técnica do Ministério da Saúde orienta notificação imediata de suspeitas.
• Sala de situação monitora casos em todo o país para prevenir disseminação.

Efeitos tóxicos da substância

O metanol metaboliza em compostos que danificam fígado, rins e nervo óptico, causando cegueira irreversível ou coma. Sintomas incluem náuseas, dor abdominal e tontura, evoluindo para emergência médica.

Bebidas de procedência duvidosa, sem rótulo ou selo fiscal, representam risco maior. Autoridades recomendam compra apenas de fontes confiáveis e busca imediata por atendimento ao menor sinal de intoxicação.

Histórico de adulterações no país

Incidentes semelhantes ocorreram em 1995, com 35 mortes na Bahia por metanol em bebidas. Em 2007, prisões por adulteração de leite motivaram o projeto original.

Fiscalizações recentes interditaram locais em São Paulo, com apreensões de milhares de garrafas. Ações visam coibir a produção clandestina que ameaça consumidores.