Hoje é feriado? Governo divulga calendário de feriados de 2026 com nove pontos facultativos para servidores

O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos publicou nesta semana a portaria que define os feriados nacionais e pontos facultativos de 2026 para os servidores públicos federais. O calendário mantém as 12 datas tradicionais previstas em lei e estabelece nove dias de ponto facultativo, que não são obrigatórios para a iniciativa privada. A medida vale para órgãos da administração direta, autarquias e fundações do Poder Executivo federal.

A lista não inclui feriados estaduais nem municipais, que podem aumentar os dias de folga conforme a localidade. A portaria foi publicada no Diário Oficial da União e já está em vigor para planejamento do serviço público.

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As datas foram escolhidas para evitar prejuízo ao atendimento à população, com possibilidade de compensação de horas nos pontos facultativos.

Principais feriados nacionais de 2026

O calendário mantém as datas fixas previstas na Lei nº 662, de 1949, com alterações posteriores. Todos os domingos de feriado nacional permanecem como repouso obrigatório em todo o território.

• 1º de janeiro (quinta-feira) – Confraternização Universal
• 27 de fevereiro (sexta-feira) – Carnaval
• 28 de fevereiro (sábado) – Carnaval
• 3 de abril (sexta-feira) – Paixão de Cristo
• 21 de abril (terça-feira) – Tiradentes
• 1º de maio (sexta-feira) – Dia do Trabalho
• 4 de junho (quinta-feira) – Corpus Christi
• 7 de setembro (segunda-feira) – Independência do Brasil
• 12 de outubro (segunda-feira) – Nossa Senhora Aparecida
• 2 de novembro (segunda-feira) – Finados
• 15 de novembro (domingo) – Proclamação da República
• 25 de dezembro (sexta-feira) – Natal

Pontos facultativos confirmados

A portaria estabelece nove dias como ponto facultativo no serviço público federal. Nesses dias, os órgãos podem optar por não abrir ou funcionar em regime reduzido, com compensação posterior de horas.

Os pontos facultativos são:

• 23 de fevereiro (segunda-feira) – véspera de Carnaval
• 24 de fevereiro (terça-feira) – terça-feira de Carnaval
• 25 de fevereiro (quarta-feira de cinzas, até 14h)
• 5 de junho (sexta-feira) – pós-Corpus Christi
• 28 de outubro (quarta-feira) – Dia do Servidor Público
• 24 de dezembro (quinta-feira) – véspera de Natal
• 31 de dezembro (quinta-feira) – véspera de Ano Novo

Alguns órgãos essenciais, como hospitais e unidades de atendimento contínuo, mantêm funcionamento normal.

Datas que podem gerar feriadões prolongados

O calendário de 2026 apresenta várias possibilidades de emendas que geram fins de semana prolongados. Especialistas em turismo já destacam o potencial de ocupação hoteleira elevada nessas períodos.

As principais sequências são: Carnaval (de sábado a quarta-feira de cinzas), Paixão de Cristo (sexta-feira), Corpus Christi (quinta a domingo com ponto facultativo na sexta), Dia do Trabalho (sexta-feira) e Natal (sexta-feira com véspera na quinta).

Estados e municípios ainda podem decretar feriados locais adicionais, como o Dia da Consciência Negra em mais de mil cidades.

Impacto no planejamento de empresas e viagens

A divulgação antecipada do calendário permite que empresas e trabalhadores planejem férias e folgas com mais de um ano de antecedência. Agências de turismo já começaram a montar pacotes para os feriadões mais disputados.

Setores como comércio e serviços avaliam a possibilidade de acordos coletivos para funcionamento em pontos facultativos. A antecedência também facilita a programação de concursos públicos e prazos processuais.

Diferenças entre feriado e ponto facultativo

Feriados nacionais são obrigatórios em todo o país e valem para trabalhadores da iniciativa privada e do serviço público. Pontos facultativos aplicam-se apenas ao serviço público federal, exceto quando estados ou municípios aderem.

Empresas privadas podem seguir o calendário de pontos facultativos por convenção coletiva ou decisão interna. A compensação de horas nos pontos facultativos deve ocorrer entre janeiro e dezembro de 2026.

Calendário favorece turismo interno

O ano de 2026 terá pelo menos sete feriadões prolongados nacionais, considerando emendas de quinta ou sexta-feira. O Carnaval cairá em final de fevereiro, favorecendo viagens mais longas.

Destinos tradicionais como Rio de Janeiro, Salvador e Recife já preparam estrutura para receber turistas durante o período carnavalesco. Hotéis em cidades históricas de Minas Gerais e litorâneas do Nordeste registram aumento de reservas antecipadas.