Ministério dos Transportes reduz custos da CNH em R$ 9,64 bi Por Luís Henrique Costa
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O Ministério dos Transportes registrou uma desoneração de R$ 9,64 bilhões para condutores de todo o Brasil entre dezembro de 2025 e agosto de 2026 após implementar medidas que desburocratizam a Carteira Nacional de Habilitação. Os motoristas obtiveram a documentação com valores menores. O processo avançou rápido.
O levantamento apresentado pela pasta federal demonstrou que a queda nas despesas alcançou motoristas de todas as regiões do Brasil ao cortar exigências presenciais nos cursos preparatórios e reduzir os custos aplicados em exames clínicos obrigatórios. Essa reformulação removeu etapas financeiras pesadas que incidiam diretamente sobre os futuros motoristas.
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A composição do montante preservado no bolso da população reflete as alterações aplicadas em diferentes etapas do processo formativo. O Executivo federal detalhou o impacto das intervenções nos serviços prestados aos cidadãos. Cada categoria teve seu peso no resultado global:
- Aulas teóricas gratuitas: R$ 2,94 bilhões;
- Treinamento prático: R$ 4,57 bilhões;
- Gastos evitados com transporte: R$ 278,7 milhões;
- Renovação sem custos para quem tem selo de bom condutor: R$ 1,44 bilhão;
- Avaliações médica e psicológica: R$ 414,6 milhões.
O número total de habilitados no território nacional cresceu 17,1% durante esse mesmo intervalo. A administração registrou 2.003.112 novas habilitações expedidas de janeiro a agosto de 2026, contra 1.710.473 emitidas nos oito meses correspondentes de 2025.
Duas unidades federativas do Nordeste concentraram as expansões percentuais mais expressivas na emissão das carteiras no período. O crescimento de documentos concedidos ocorreu em ritmo acelerado nessas áreas. Os dados oficiais mostram os dois destaques estaduais:
- Sergipe: avanço de 69,5%;
- Rio Grande do Norte: avanço de 55,1%.
O período necessário para concluir a formação caiu 30% em todo o território nacional. Os alunos precisavam de 210 dias para cumprir as etapas anteriormente, mas essa espera diminuiu para 147 dias sob a vigência do novo regulamento.
Cursos teóricos sem custos diminuem cobranças ao motorista
Os valores de aulas teóricas e práticas batiam a marca de R$ 5 mil e representavam o maior obstáculo orçamentário aos candidatos à habilitação. O Ministério dos Transportes calculou que os preços caíram até 70%. A economia facilitou a entrada no sistema.
Um mapeamento feito em 10 municípios encontrou valores partindo de R$ 380 para condutores das categorias A ou B em estabelecimentos credenciados de Santos, no litoral de São Paulo. O pacote oferecido no município santista trazia suporte logístico:
- Disponibilização do automóvel da empresa para os testes práticos.
O Departamento de Trânsito do estado de São Paulo preservou taxas públicas obrigatórias para os serviços complementares de emissão. Os candidatos paulistas continuam pagando tarifas estaduais específicas durante o credenciamento. A tabela mantém dois recolhimentos locais:
- Avaliação psicotécnica: R$ 90;
- Emissão do documento impresso: R$ 137,79.
O valor médio cobrado nas cidades avaliadas alcançou R$ 500 para quem contrata pacotes de duas aulas práticas. Os centros de formação disponibilizaram planos com carga horária mais ampla conforme a demanda:
- Pacote com cinco aulas práticas: R$ 900;
- Pacote com 10 aulas práticas: R$ 1.300;
- Pacote com 20 aulas práticas: R$ 1.900.
As autoescolas mantêm o acesso gratuito às aulas teóricas que a administração pública oferece pela internet para todos os alunos. Essa alternativa elimina a cobrança pelo conteúdo básico de legislação e direção defensiva. O estudo remoto ampliou a flexibilidade dos estudantes.
Cadastros para primeira habilitação crescem no país
Os registros para obtenção da primeira CNH aumentaram 216% sob as diretrizes adotadas. As solicitações somaram 2.314.754 de janeiro a agosto de 2025, saltando para 7.315.625 no mesmo período de 2026.
As regiões Norte e Nordeste concentraram as maiores expansões no número de interessados no documento. O movimento de alta atingiu múltiplos estados simultaneamente. Os índices mais expressivos reuniram cinco federações:
- Amapá: alta de 485,8%;
- Sergipe: alta de 472,5%;
- Pernambuco: alta de 468%;
- Maranhão: alta de 443%;
- Paraíba: alta de 423,8%.
O aumento de inscritos ocorreu em todas as federações brasileiras. As menores variações foram computadas em Minas Gerais, com 154,9%, no Tocantins, com 138,5%, e em Santa Catarina, que fechou a lista com 114%.
