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Câmara dos Deputados — página 29

A moratória da pesca e da comercialização da piracatinga é mantida há onze anos - Foto: Depositphotos
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Deputados reformulam regras do seguro-defeso para pescadores

A Câmara dos Deputados aprovou em plenário a Medida Provisória 1323/25, texto que impõe novas obrigações para a liberação do seguro-defeso aos…
A moratória da pesca e da comercialização da piracatinga é mantida há onze anos - Foto: Depositphotos
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Deputados reformulam concessão do seguro-defeso para pescadores

A Câmara dos Deputados aprovou em plenário a Medida Provisória 1323/25, que altera as exigências para pescadores artesanais receberem o auxílio…
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Câmara analisa volta do pagamento integral da pensão por morte no INSS

Deputados federais avaliam em Brasília uma proposta legislativa que retoma o pagamento de 100% para a pensão por morte concedida pelo Instituto…
Hugo Leal recomendou a aprovação da proposta - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados
Política

Deputados avançam projeto para gratuidade de 15 minutos em estacionamento rotativo público pago

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados deu um passo significativo ao aprovar uma proposta que visa…
pensão por morte
INSS

Câmara aprova pensão integral para segurados do INSS

A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou em Brasília o projeto que restabelece…
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Cedula de cinquenta reais, dinheiro
Bolsa Família

13º do Bolsa Família em 2026: veja se o pagamento será liberado e em que fase está o projeto de lei

A Câmara dos Deputados analisa em 2026 a tramitação do Projeto de Lei 4.964/2025, que cria um abono natalino permanente para os inscritos no Bolsa…
Célia Xakriabá, relatora da proposta - Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Política

Deputados aprovam inclusão de povos indígenas e quilombolas na agricultura familiar, garantindo acesso a políticas

A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados deu um passo significativo ao aprovar um projeto de lei que…
Bruno Ganem relatou a proposta na comissão - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos deputados
Política

Câmara avança com proposta de auxílio de R$ 600 para famílias de crianças com deficiência severa

A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados deu um passo significativo ao aprovar um…
Delegado Caveira, relator do projeto de lei - Foto: Thiago Cristino/Câmara dos Deputados
Política

Deputados aprovam projeto que eleva significativamente penas para organizações criminosas com atuação em múltiplos estados

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados deu um passo importante na legislação penal ao aprovar uma proposta que mira o endurecimento…
Texto de Célia Xakriabá estendeu o direito às mulheres indígenas - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Política

Câmara aprova prazo para repasse prioritário de verbas eleitorais a candidaturas de mulheres negras e indígenas

A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados deu um passo importante na legislação eleitoral ao aprovar um…
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