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Reforma Tributária — página 3

Receita Federal abre consulta ao quarto lote de restituição do IRPF 2026 nesta segunda-feira (24)
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Split payment começa a valer em 2027 e divide tributo no pagamento

O split payment começa a mudar a forma como o imposto sobre o consumo chega aos cofres públicos. O mecanismo separa a parcela dos tributos no…
Bebida alcoolica, cerveja - Anton Vierietin/shutterstock.com
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Imposto Seletivo de 4,2% a 24% começa a valer em 2 de fevereiro de 2027

A cobrança do Imposto Seletivo, conhecido como imposto do pecado, começa em 2 de fevereiro de 2027 e já tem alíquotas definidas. A medida provisória…
Receita, Sebrae e contadores criam tira-dúvidas sobre Reforma Tributária; acesse
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Sala de situação da reforma tributária faz primeira reunião em Brasília

A sala de situação da reforma tributária realizou nesta quinta-feira (12) sua primeira reunião, na sede do Conselho Federal de Contabilidade (CFC)…
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Reforma tributária: empresas devem revisar regime e créditos antes de 2027

Empresas precisam revisar regime tributário, créditos e impactos da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) antes de 2027, segundo o advogado…
Nota brasileira de 200 reais, Taxas do IBS e CBS, Reforma tributária brasileira
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IBS e CBS no aluguel de imóveis: regras de 2026 e mudanças em 2027

Os aluguéis de imóveis entram no alcance de dois tributos novos a partir de 2026. O Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e a Contribuição sobre Bens e…
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Receita Federal apresenta Programa de Conformidade da Reforma Tributária para 2027

A Receita Federal apresentou nesta quarta-feira (11), em Brasília, o Programa de Conformidade da Reforma Tributária para 2027. A iniciativa prevê…
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Nove propostas à Receita Federal para a Reforma Tributária de 2027

Nove propostas para a Reforma Tributária do consumo foram entregues à Receita Federal pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC) e pela Federação…
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Receita Federal libera leiaute do módulo de ajustes em novembro e protótipo em dezembro

A Receita Federal deve apresentar, ainda em novembro de 2026, o leiaute do módulo digital de ajustes da apuração assistida da reforma tributária do…
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Receita anuncia programa que corrige erros da reforma sem penalidades em 2027

A Receita Federal vai aplicar em 2027 um programa que permite corrigir erros de forma preventiva, sem penalidades, durante a transição para a…
Receita Federal antecipou pagamento da restituição para 80% dos contribuintes
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Reforma Tributária: Ministério da Fazenda amplia em 30 dias prazo para acerto definitivo da CBS em 2027

O Ministério da Fazenda vai enviar ao Congresso Nacional um projeto de lei complementar para ampliar em 30 dias o prazo de quitação definitiva da…
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