TAG: STJ — Página 2

STJ anula contratos de empréstimo para analfabetos feitos em caixas eletrônicos e determina devolução de dinheiro

Justiça determina que bancos restituam parcelas de consignado do INSS sem prova de autorização

Novas teses do STJ consolidam regras para créditos de PIS/Pasep e ICMS-Difal

STJ exige que bancos comprovem validade de empréstimos consignados do INSS para proteger aposentados

Justiça define furto de bilhete da Mega-Sena como crime contra lotérica e não a Caixa

Câmara avança em projeto de câmeras com reconhecimento facial e discute pautas cruciais para justiça e economia

STJ determina que bancos restituam descontos indevidos de consignados a beneficiários do INSS

STJ decide: bancos devem devolver parcelas de consignado a beneficiários do INSS

Laudos médicos sobre disfunção erétil são anexados à defesa do ministro Marco Buzzi no caso de assédio

STJ obriga devolução de valores pagos em consignado do INSS; veja quem tem direito

Defesa de Bruno Henrique aciona STJ e STF para reverter acusação por estelionato em Brasília

Benefício a filhos menores: STJ decide que pensão por morte não retroage com requerimento tardio