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STJ — página 2

Brasil
Advogados de Deolane Bezerra pedem desistência de habeas corpus negado pelo STJ após ação de terceiro
A defesa constituída da influenciadora Deolane Bezerra anunciou nesta segunda-feira (16) que vai pedir a desistência de um habeas corpus negado pelo…
Economia
STJ veta por unanimidade créditos de PIS e Cofins sobre portuários avulsos
Operadores portuários não podem aproveitar créditos de PIS e Cofins sobre os valores pagos aos trabalhadores portuários avulsos, mesmo quando o…
Últimas Notícias
Período de graça do INSS pode chegar a 36 meses com decisão do STJ; veja para aposentado e pensionista
Com o desemprego em patamar elevado e mais gente trabalhando na informalidade, cresce a dúvida sobre o que o Instituto Nacional do Seguro Social…
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STJ tem julgamento do Tema 1.341 parado por pedido de vista em 2026
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) começou a julgar o Tema 1.341 em 11 de fevereiro de 2026, mas a análise parou após pedido de vista do relator…
Economia
STJ exclui descontos de fornecedores da base do PIS e da Cofins
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu por unanimidade que descontos e bonificações de fornecedores, quando ligados à compra e…
Política
Praticamente todas as investigações contra ministros do STJ foram arquivadas, diz Salomão
O presidente do STJ, ministro Luis Felipe Salomão, afirmou que a Corte é um “oásis” e que apurações sobre ministros, incluindo análises de patrimônio…
Economia
Imposto em reais ou dólares: STJ suspende julgamento de R$ 48,6 milhões
A Segunda Turma do STJ suspendeu o julgamento sobre a moeda usada para calcular o ganho de capital de uma empresa estrangeira que vendeu participação…
Latest News (EN)
Land Rover driver’s jury in São Paulo postponed again after appeal
The jury trial of Gustavo dos Santos Soares, a driver accused of running over and killing Fernando Palominio Zambori outside a nightclub in São…
Brasil
Donos da Boate Kiss têm penas aumentadas pela Sexta Turma do STJ
Donos da Boate Kiss tiveram as penas de prisão ampliadas pela Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) na terça-feira (10 de novembro de…
Últimas Notícias
Juízes estendem teto de 5,11% da ANS a planos familiares em 2026
Consumidores com planos empresariais de até cinco vidas, contratados em nome de CNPJ por grupos familiares, passam a conseguir na Justiça o direito…Mais lidas
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Recuperação da senha Gov.br pelo celular exige reconhecimento facial ou código por SMS para o Meu INSS
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Rendimento de R$ 40 milhões da Mega-Sena 3088 chega a R$ 337 mil por mês no Tesouro Direto
