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STJ — página 2

Deolane Bezerra - Instagram
Brasil

Advogados de Deolane Bezerra pedem desistência de habeas corpus negado pelo STJ após ação de terceiro

A defesa constituída da influenciadora Deolane Bezerra anunciou nesta segunda-feira (16) que vai pedir a desistência de um habeas corpus negado pelo…
Dinheiro Bolsa Familia FGTS e PIS - Reprodução/ Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Economia

STJ veta por unanimidade créditos de PIS e Cofins sobre portuários avulsos

Operadores portuários não podem aproveitar créditos de PIS e Cofins sobre os valores pagos aos trabalhadores portuários avulsos, mesmo quando o…
Polícia Federal no INSS - Divulgação
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Período de graça do INSS pode chegar a 36 meses com decisão do STJ; veja para aposentado e pensionista

Com o desemprego em patamar elevado e mais gente trabalhando na informalidade, cresce a dúvida sobre o que o Instituto Nacional do Seguro Social…
INSS - Divulgação
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STJ tem julgamento do Tema 1.341 parado por pedido de vista em 2026

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) começou a julgar o Tema 1.341 em 11 de fevereiro de 2026, mas a análise parou após pedido de vista do relator…
Calculadora, PIS PASEP - Divulgação/GOV.BR
Economia

STJ exclui descontos de fornecedores da base do PIS e da Cofins

A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu por unanimidade que descontos e bonificações de fornecedores, quando ligados à compra e…
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Superior Tribunal de Justica STJ - Reprodução/Marcello Casal/Agência Brasil
Política

Praticamente todas as investigações contra ministros do STJ foram arquivadas, diz Salomão

O presidente do STJ, ministro Luis Felipe Salomão, afirmou que a Corte é um “oásis” e que apurações sobre ministros, incluindo análises de patrimônio…
Superior Tribunal de Justica STJ - Reprodução/Marcello Casal/Agência Brasil
Economia

Imposto em reais ou dólares: STJ suspende julgamento de R$ 48,6 milhões

A Segunda Turma do STJ suspendeu o julgamento sobre a moeda usada para calcular o ganho de capital de uma empresa estrangeira que vendeu participação…
Fernando Zambori morreu atropelado em agosto de 2022 - Globo
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Land Rover driver’s jury in São Paulo postponed again after appeal

The jury trial of Gustavo dos Santos Soares, a driver accused of running over and killing Fernando Palominio Zambori outside a nightclub in São…
Boate Kiss
Brasil

Donos da Boate Kiss têm penas aumentadas pela Sexta Turma do STJ

Donos da Boate Kiss tiveram as penas de prisão ampliadas pela Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) na terça-feira (10 de novembro de…
Plano de saúde, seguro médico
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Juízes estendem teto de 5,11% da ANS a planos familiares em 2026

Consumidores com planos empresariais de até cinco vidas, contratados em nome de CNPJ por grupos familiares, passam a conseguir na Justiça o direito…
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