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STJ — página 7

INSS
STJ manda INSS recalcular benefício e pagar atrasados
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) recalcule a Renda Mensal Inicial…
Benefícios
Abono de permanência no 13º e no terço de férias: entenda quem tem direito
Servidores públicos que continuam em atividade após preencherem os requisitos para aposentadoria voluntária têm o direito assegurado de incluir o…
INSS
STJ afasta divisor mínimo e manda INSS pagar atrasados
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) afaste a regra do divisor mínimo no…
Últimas Notícias
STJ afasta divisor mínimo e pode elevar aposentadoria do INSS de segurado antigo
A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça afastou a aplicação do divisor mínimo no cálculo da aposentadoria de um segurado que já somava mais de 15…
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Tema 1.472 do STJ define reparação por espera na aposentadoria
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça vai analisar se o poder público deve ressarcir os prejuízos financeiros enfrentados por servidores…
INSS
STJ avalia indenizar servidor lesado por demora em aposentadoria
O Superior Tribunal de Justiça começou a julgar em Brasília, a possibilidade de o poder público indenizar servidores prejudicados pela espera…
INSS
STJ avalia indenizar servidor por atraso na aposentadoria
O Superior Tribunal de Justiça vai julgar a possibilidade de servidores públicos receberem reparação financeira quando a administração pública atrasa…
Economia
STJ permite penhora de salário para quitar dívidas comuns
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça autorizou a penhora de salário para o adimplemento de débitos não alimentares, inclusive para…
Futebol
Flamengo aprova reforma no estatuto e encaminha venda de Lorran
O Conselho Deliberativo do Flamengo aprovou a reforma estatutária do clube no dia 15, no Rio de Janeiro, enquanto a diretoria acertou os termos para…
INSS
INSS exige novas provas de desemprego após decisão do STJ
O Superior Tribunal de Justiça fixou em 11 de março de 2026 que cidadãos sem trabalho formal precisam apresentar ao Instituto Nacional do Seguro…Mais lidas
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