Após tragédia com Porsche, banco exige pagamento de Sandero destruído

A viúva Francilene Morais de Caldas e seus filhos, Luam e Lucas, enfrentam uma batalha judicial contra a Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento, que cobra R$ 21,6 mil referentes às parcelas pendentes de um Renault Sandero destruído em um acidente fatal em São Paulo, em 31 de março de 2024. O veículo pertencia a Ornaldo da Silva Viana, motorista de aplicativo morto na colisão causada por um Porsche dirigido por Fernando Sastre, que trafegava a 136 km/h. As ligações diárias da financiadora, mesmo após a notificação da morte de Ornaldo, intensificam o sofrimento da família, que considera a cobrança uma forma de assédio. A ação da Aymoré, que inclui a ameaça de apreensão do carro avariado, gerou indignação pública e questionamentos sobre a conduta ética de bancos em situações de tragédia. A família busca apoio jurídico para suspender a cobrança, enquanto o caso criminal contra Sastre segue em andamento, com julgamento aguardado.

A insistência da Aymoré em cobrar a dívida, apesar da tragédia, chocou vizinhos e amigos da família, que se mobilizam em apoio. O Sandero, estacionado próximo à residência, é uma lembrança constante do acidente. Francilene relata que as chamadas frequentes, muitas vezes mencionando o nome do marido falecido, agravam o luto. O caso ganhou destaque em portais de notícias e redes sociais, onde a conduta da financiadora é amplamente criticada.

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• Fatos principais do caso:
  • Acidente ocorreu em 31 de março de 2024, na Zona Leste de São Paulo.
  • Ornaldo da Silva Viana morreu na colisão com um Porsche.
  • Aymoré cobra R$ 21,6 mil de parcelas do Sandero destruído.
  • Família enfrenta ligações diárias, consideradas assédio.

Detalhes da colisão fatal

O acidente que vitimou Ornaldo aconteceu na Avenida Salim Farah Maluf, onde o limite de velocidade é de 50 km/h. O Porsche Carrera, avaliado em R$ 1,3 milhão, era conduzido por Fernando Sastre de Andrade Filho, de 24 anos, a 136 km/h, quase três vezes o permitido. O impacto destruiu o Sandero, matando o motorista de aplicativo instantaneamente e ferindo gravemente o passageiro do Porsche, Marcus Vinícius Machado Rocha. Laudos periciais confirmaram a velocidade excessiva, e testemunhas relataram que Sastre consumiu bebidas alcoólicas antes do acidente, embora ele negue.

A investigação policial revelou detalhes que intensificaram a comoção pública. O Porsche, um modelo de luxo, colidiu com a traseira do Sandero em uma área movimentada, sem chance de defesa para Ornaldo. A promotoria acusa Sastre de homicídio qualificado por perigo comum, com dolo eventual, e lesão corporal grave. Ele está preso desde maio de 2024 na Penitenciária de Tremembé, aguardando julgamento no Tribunal do Júri.

• Elementos da investigação:
  • Velocidade do Porsche atingiu 136 km/h.
  • Testemunhas apontam consumo de álcool por Sastre.
  • Acusações incluem homicídio qualificado e lesão corporal grave.
  • Julgamento de Sastre ainda não tem data definida.

Postura da Aymoré e críticas públicas

A conduta da Aymoré gerou revolta em redes sociais, com usuários destacando a falta de sensibilidade da financiadora. A família informou a instituição sobre a morte de Ornaldo logo após o acidente, mas as cobranças continuaram. Francilene relata receber até dez ligações diárias, muitas vezes com tom insistente e perguntas diretas sobre o marido falecido. A ação judicial movida pela Aymoré solicita a apreensão do Sandero em 48 horas, com medidas drásticas como arrombamento e apoio policial, caso a dívida não seja quitada.

O advogado da família, Jair Sotero da Silva, critica a postura do banco, apontando que a ausência de seguro no veículo, uma prática comum em financiamentos, é uma falha da instituição. Ele argumenta que a dívida não pode ser transferida diretamente à viúva ou aos filhos, devendo ser tratada em inventário, caso existam bens. A falta de bens de Ornaldo torna a cobrança ainda mais questionável, segundo o advogado.

• Críticas à Aymoré:
  • Cobranças continuam apesar da notificação da morte.
  • Ausência de seguro no veículo é apontada como falha.
  • Ação judicial inclui ameaça de apreensão com arrombamento.
  • Sociedade considera a conduta do banco insensível.

Aspectos jurídicos da disputa

A ação da Aymoré baseia-se na inadimplência configurada a partir de abril de 2024, quando os pagamentos do financiamento foram suspensos. O advogado da financiadora, Sergio Schulze, cita um precedente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que valida a notificação extrajudicial enviada ao endereço de Ornaldo como suficiente para comprovar a mora. Contudo, Jair Sotero da Silva contesta a transferência da dívida, argumentando que a morte do contratante extingue a obrigação direta dos familiares.

Especialistas em direito do consumidor destacam que a falta de seguro obrigatório em financiamentos com alienação fiduciária é uma prática controversa. A responsabilidade da Aymoré é questionada, já que o veículo, alienado à financiadora, deveria ter cobertura para situações como acidentes. A família planeja uma ação judicial para suspender as cobranças e exigir que o banco recolha o Sandero, que não tem condições de uso.

• Pontos jurídicos em debate:
  • Morte do contratante extingue obrigação direta dos familiares.
  • Ausência de seguro no veículo é falha da financiadora.
  • Notificação extrajudicial é validada pelo STJ.
  • Família busca suspender cobranças via ação judicial.

Repercussão social e apoio à família

A indignação com a Aymoré se espalhou, com comentários em redes sociais questionando por que a família de Ornaldo enfrenta tamanha pressão, enquanto a responsabilidade pelo acidente recai sobre Sastre. Organizações de defesa do consumidor, como o Procon-SP, manifestaram interesse em acompanhar o caso, que pode estabelecer precedentes sobre a conduta de financiadoras em situações de tragédia. A família recebe apoio de vizinhos e amigos, que organizam campanhas para custear despesas jurídicas.

Francilene descreve o impacto emocional das cobranças, que dificultam o processo de luto. O Sandero destruído, estacionado próximo à casa, é uma lembrança diária da perda. Os filhos, Luam e Lucas, também sofrem com as ligações insistentes, que muitas vezes ocorrem em horários inoportunos. A solidariedade pública contrasta com a postura rígida da Aymoré, que não ofereceu apoio emocional ou financeiro.

• Reações da sociedade:
  • Redes sociais criticam Aymoré por falta de empatia.
  • Procon-SP monitora o caso para possíveis intervenções.
  • Vizinhos e amigos apoiam a família com campanhas.
  • Cobranças agravam o luto de Francilene e seus filhos.

Andamento do caso criminal

O julgamento de Fernando Sastre mantém o caso em evidência. A promotoria sustenta que a velocidade excessiva e a possível embriaguez demonstram desrespeito à vida, configurando dolo eventual. Laudos periciais e depoimentos de testemunhas reforçam a acusação de homicídio qualificado. A defesa de Sastre, por sua vez, tenta desqualificar as alegações de consumo de álcool, argumentando que a velocidade, embora elevada, não indica intenção de matar.

A resolução do caso criminal pode influenciar a disputa civil. Uma condenação de Sastre pode abrir caminho para a família de Ornaldo buscar indenizações, potencialmente cobrindo a dívida do Sandero. Enquanto isso, a Aymoré mantém a pressão, exigindo o pagamento imediato ou a entrega do veículo avariado. A família espera que a justiça reconheça a ilegalidade da cobrança e determine a retirada do carro.

• Desdobramentos do caso criminal:
  • Sastre enfrenta acusação de homicídio qualificado.
  • Laudos confirmam velocidade de 136 km/h no Porsche.
  • Defesa nega embriaguez e questiona dolo eventual.
  • Condenação pode facilitar indenizações para a família.