INSS — página 15
INSS não pode negar benefício por robô sem permitir defesa prévia ao segurado, decide Primeira Seção do STJ
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) não pode negar de forma automática…
STJ proíbe INSS de negar benefício por robô sem pedir provas
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou na quinta-feira (22) o acórdão que impede o Instituto Nacional do Seguro Social…
MEI tem dívidas perdoadas a partir de 2027, mas meses atrasados não contam como tempo de contribuição no INSS
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou na quarta-feira (21) em Brasília a Lei Complementar nº 238/2026, que perdoa dívidas…
Aposentadoria especial do INSS perde exigência de idade mínima
Trabalhadores expostos a agentes nocivos à saúde não precisam mais atingir idade mínima para obter a aposentadoria especial no Instituto Nacional do…
Atrasados do INSS somam R$ 589 milhões para 46.914 no Sul: veja quem terá direito
O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou R$ 588.997.516,74 para o pagamento de benefícios atrasados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)…
Aposentadoria de professores no INSS muda a partir de 2027
Os requisitos das regras de transição para a aposentadoria de professores da educação básica vinculados ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)…
INSS exige nova carteira de identidade em pedidos de 2027
O Governo Federal e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) definiram o cronograma que exige a Carteira de Identidade Nacional (CIN), novo…
Saiba o que acontece com FGTS e INSS em transferências para o exterior
Os recolhimentos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para profissionais enviados ao…
Filhos que cuidam da aposentadoria dos pais devem prestar contas
Familiares que administram a aposentadoria de pais idosos por procuração têm a obrigação legal de prestar contas das movimentações financeiras no…
Mulheres com medida protetiva já podem pedir auxílio financeiro diretamente no aplicativo Meu INSS
O Ministério da Previdência Social e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) regulamentaram o Benefício de Afastamento Protetivo – Lei Maria da…Mais lidas
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