Homens ganham 32% mais que mulheres entre MEIs: estudo revela desigualdade de renda Por Bruna
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A desigualdade de renda entre homens e mulheres não é exclusividade do mercado formal de trabalho. Entre os microempreendedores individuais (MEIs), essa disparidade também se faz presente, com os homens alcançando uma receita significativamente maior que a das mulheres. Um estudo conduzido por pesquisadores do Banco Central, com base em dados de 2023, aponta que a mediana da receita anual dos MEIs homens foi de R$ 77,3 mil, enquanto a das mulheres ficou em R$ 58,5 mil, uma diferença de 32%. Esse cenário reflete padrões culturais e estruturais que influenciam as escolhas profissionais e os ganhos entre os gêneros no Brasil, evidenciando que a formalização como MEI não elimina as barreiras econômicas enfrentadas pelas mulheres.
Os números foram obtidos a partir da análise de transações de cerca de 5 milhões de MEIs ativos em 2023, abrangendo 511 atividades econômicas em 5.568 municípios brasileiros. A pesquisa considerou os recebimentos via Pix e outras movimentações financeiras, incluindo casos em que os empreendedores utilizam a mesma conta para finanças pessoais e empresariais, prática comum entre 55% dos MEIs, conforme levantamento do Sebrae-MG. Desses, 49% preferem usar contas de pessoa física, o que foi levado em conta para estimar os rendimentos.
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Entre as atividades mais representativas, os homens dominam setores como transporte rodoviário de carga, enquanto as mulheres se concentram em serviços de beleza, como cabeleireiros, manicures e pedicures. Apesar da alta participação feminina nesse ramo, os ganhos médios não acompanham os registrados em áreas predominantemente masculinas, o que levanta questões sobre os fatores que perpetuam essa diferença no universo dos microempreendedores.
Atividades econômicas revelam divisão de gênero
A pesquisa destaca uma clara divisão de gênero nas ocupações dos MEIs. Numericamente, a atividade com maior número de mulheres é “cabeleireiros, manicure e pedicure”, com 355 mil registros em 2023. A receita média anual nesse segmento foi de R$ 71 mil, valor que, embora expressivo, fica aquém de setores dominados por homens. Já entre os homens, o transporte rodoviário de carga lidera, com 92 mil registros e uma receita média anual de R$ 101 mil, evidenciando uma disparidade tanto em volume quanto em lucratividade.
Setores com maior participação por gênero
Proporcionalmente, o setor de “atividades de estética e outros serviços de cuidados com a beleza” é o que apresenta a maior participação feminina, com 96,6% de ocupação por mulheres. A receita média anual nesse ramo chega a R$ 78 mil, um dos valores mais altos entre as atividades predominantemente femininas. Por outro lado, “obras de alvenaria” é o setor com maior predominância masculina, com 94,7% dos MEIs sendo homens e uma receita média anual de R$ 116 mil, a mais elevada entre as categorias analisadas.
- “Cabeleireiros, manicure e pedicure”: 355 mil mulheres, receita média de R$ 71 mil.
- “Transporte rodoviário de carga”: 92 mil homens, receita média de R$ 101 mil.
- “Atividades de estética”: 96,6% de mulheres, receita média de R$ 78 mil.
- “Obras de alvenaria”: 94,7% de homens, receita média de R$ 116 mil.
Fatores culturais influenciam os ganhos
A diferença de 32% na mediana da receita entre homens e mulheres não surpreende quando se observa a segregação ocupacional. Setores tradicionalmente associados a estereótipos femininos, como cuidados com a beleza, atraem mais mulheres, enquanto atividades como transporte e construção, que demandam maior esforço físico ou estão culturalmente ligadas ao universo masculino, concentram os homens. Essa divisão reflete escolhas que muitas vezes começam na formação educacional e se perpetuam no mercado de trabalho, inclusive entre os MEIs, que têm autonomia para definir suas áreas de atuação.
Apesar de o regime de microempreendedor individual oferecer oportunidades iguais de formalização, os dados sugerem que as mulheres enfrentam barreiras adicionais. A ausência de informações sobre as horas trabalhadas, uma limitação reconhecida pelos pesquisadores, impede uma análise mais profunda sobre a produtividade ou o tempo dedicado ao negócio. Ainda assim, os números indicam que os setores escolhidos pelas mulheres tendem a gerar receitas menores, mesmo com alta participação feminina.
Perfil dos MEIs no Brasil
O universo dos MEIs é vasto e diversificado. Em 2023, cerca de 5 milhões de microempreendedores estavam ativos, representando uma fatia significativa dos negócios formais no país. A categoria, criada em 2008 pela Lei Complementar 128, já soma mais de 15,5 milhões de registros até dezembro daquele ano, segundo dados do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. Esse crescimento reflete a busca por formalização e acesso a benefícios previdenciários, como aposentadoria e auxílio-doença, especialmente em um contexto de crise econômica e aumento do trabalho autônomo.
A pesquisa do Banco Central excluiu casos de “pejotização”, prática em que trabalhadores abrem empresas individuais para prestar serviços a outras companhias, fenômeno que tem crescido no mercado brasileiro. Com isso, o foco permaneceu nos MEIs que atuam de forma independente, oferecendo um retrato mais fiel das dinâmicas de renda entre gêneros nesse grupo.
Disparidade vai além dos números
Analisar a diferença de renda entre homens e mulheres entre os MEIs exige olhar além das estatísticas. Enquanto os homens alcançam uma mediana de R$ 77,3 mil por ano, as mulheres ficam em R$ 58,5 mil, o que equivale a uma proporção de R$ 4 para eles e R$ 3 para elas. Essa desigualdade não se explica apenas pela escolha de atividades, mas também por fatores como acesso a crédito, redes de contatos e até mesmo a carga de responsabilidades domésticas, que frequentemente recai mais sobre as mulheres, limitando o tempo disponível para os negócios.
No setor de beleza, por exemplo, a alta concentração de mulheres não se traduz em ganhos equiparáveis aos de áreas como transporte ou construção. A receita média de R$ 71 mil em “cabeleireiros, manicure e pedicure” está bem abaixo dos R$ 116 mil registrados em “obras de alvenaria”, o que sugere que a natureza do trabalho e a demanda do mercado também desempenham papéis cruciais na definição dos rendimentos.
Crescimento do MEI reflete contexto econômico
O aumento no número de MEIs nos últimos anos está diretamente ligado às transformações no mercado de trabalho brasileiro. Em 2019, antes da pandemia, o país contava com 9,6 milhões de microempreendedores individuais. Esse número saltou para 13,2 milhões em 2021 e chegou a 14,6 milhões em 2022, segundo dados do IBGE. A crise sanitária e o desemprego impulsionaram a formalização como alternativa para muitos trabalhadores, especialmente aqueles que viram no empreendedorismo uma forma de compensar a perda de renda.
Entre 2020 e 2022, cerca de 7 milhões de novos MEIs surgiram, o que representa quase metade dos registros ativos até então. A taxa de entrada em 2022 foi de 18,3%, com 2,7 milhões de novos empreendedores, enquanto a sobrevivência dos negócios criados em 2019 alcançou 80% após três anos. Esses dados mostram a resiliência da categoria, mesmo em um cenário econômico desafiador.
Principais atividades em destaque
As atividades mais populares entre os MEIs revelam preferências distintas por gênero. Além de “cabeleireiros, manicure e pedicure” e “transporte rodoviário de carga”, outras ocupações se destacam no cenário nacional. O comércio varejista de artigos do vestuário e acessórios, com 939,6 mil registros em 2021, e os restaurantes e serviços de alimentação, com 827,3 mil, estão entre as mais representativas, segundo o IBGE. Essas áreas refletem a diversidade de atuação dos MEIs, que vão desde serviços pessoais até o comércio e a alimentação.
- Setor de serviços: 51,5% dos MEIs em 2022.
- Cabeleireiros e beleza: 9% do total, com 1,3 milhão de registros em 2022.
- Comércio de vestuário: 6,8%, cerca de 990,4 mil MEIs em 2022.
- Restaurantes e alimentação: 6%, com 876 mil registros em 2022.
Diferenças regionais e participação
São Paulo lidera o ranking de estados com mais MEIs, abrigando 27% do total nacional, cerca de 4 milhões de registros em 2022. Rio de Janeiro e Minas Gerais seguem com 1,5 milhão cada, enquanto Paraná e Rio Grande do Sul também se destacam, com 825,8 mil e 799,1 mil, respectivamente. A proporção de MEIs em relação aos ocupados formais varia entre as regiões, sendo o Rio de Janeiro o estado com maior participação relativa, 24,5%, seguido pelo Espírito Santo, com 23,4%.
A formalização como MEI trouxe visibilidade a trabalhadores que antes estavam na informalidade. Em 2022, 28,4% dos MEIs, ou 4,1 milhões, estavam inscritos no Cadastro Único (CadÚnico), e metade desses recebia o Bolsa Família, evidenciando o perfil socioeconômico de parte desses empreendedores. A categoria também é majoritariamente masculina, com 53,6% dos registros, enquanto as mulheres representam 46,4%, uma participação superior à observada entre assalariados formais.
Calendário de obrigações dos MEIs
Os microempreendedores individuais têm compromissos anuais e mensais que impactam sua gestão financeira. A Declaração Anual do Simples Nacional (DASN-SIMEI), por exemplo, deve ser enviada até 31 de maio de cada ano, relatando o faturamento do ano anterior. Já a contribuição mensal, ajustada ao salário mínimo, passou de R$ 70,60 para R$ 75,90 em 2024, enquanto para os MEIs caminhoneiros o valor subiu de R$ 169,44 para R$ 182,16.
- Declaração anual: Até 31 de maio, obrigatória mesmo sem faturamento.
- Contribuição mensal: Vencimento todo dia 20, com valores atualizados anualmente.
- Limite de faturamento: R$ 81 mil por ano, ou R$ 251,6 mil para caminhoneiros.
Impacto da formalização na renda
A formalização como MEI oferece vantagens como emissão de notas fiscais e acesso a benefícios previdenciários, mas não garante equiparação de renda entre gêneros. Enquanto os homens se beneficiam de setores com maior retorno financeiro, as mulheres, mesmo em áreas de alta participação, enfrentam um teto de ganhos mais baixo. A receita média anual de R$ 116 mil em “obras de alvenaria” contrasta com os R$ 71 mil de “cabeleireiros, manicure e pedicure”, evidenciando como a escolha da atividade influencia diretamente os resultados financeiros.
O estudo do Banco Central, conduzido por José Renato Ornelas e Ana Luísa Normando, traz luz a essa realidade com base em dados concretos de 2023. A análise abrangeu um universo amplo e excluiu casos de “pejotização” para focar nos empreendedores independentes, oferecendo um panorama detalhado das dinâmicas de renda no segmento.
O papel do MEI na economia
Com mais de 15 milhões de registros até o fim de 2023, os MEIs representam 73% das empresas formais no Brasil. A categoria, que completou 15 anos em 2023, é vista como um termômetro da economia, reagindo rapidamente a crises e contribuindo para a geração de empregos. Cerca de 90% dos MEIs ativos estão operando normalmente, segundo o Sebrae, com destaque para o Centro-Oeste, onde 92% mantêm suas atividades em dia.
A predominância do setor de serviços, que abriga 51,5% dos MEIs, reflete a flexibilidade da categoria em atender às demandas do mercado. Atividades como salões de beleza, com 1,02 milhão de CNPJs, e comércio de vestuário, com 977 mil, lideram em volume, enquanto a construção, com 694 mil registros, também se destaca entre os homens.
