PEC das drogas pode ir a plenário em Abril
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) das Drogas está caminhando para uma etapa crucial em sua tramitação. Segundo o senador Efraim Filho (União-PB), relator da proposta, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), deve seguir o rito estabelecido no regimento, que prevê cinco sessões para a discussão do assunto. Efraim estima que a votação no plenário do Senado ocorra no início de abril.
“Especulo que todo esse processo possa levar de três a quatro semanas, mas agora tudo depende do Pacheco, que deve seguir o protocolo das cinco sessões”, afirmou o senador. A matéria obteve aprovação nesta quarta-feira (13) pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), com 23 votos favoráveis e 4 contrários, e agora segue para o plenário, onde necessitará de pelo menos 49 votos favoráveis em dois turnos. Se aprovada, será encaminhada para análise na Câmara dos Deputados.
A proposta da PEC visa diferenciar usuários de traficantes, propondo penas alternativas à prisão e tratamento para dependência. Na CCJ, votaram contra a matéria os senadores Humberto Costa (PT-PE), Fabiano Contarato (PT-ES), Marcelo Castro (MDB-PI) e Jaques Wagner (PT-BA).
O Senado busca avançar na discussão em resposta ao julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o porte de maconha para uso pessoal. Com um placar de 5 votos a 3 pela descriminalização, o caso foi suspenso por um pedido de vista do ministro Dias Toffoli. A expectativa é que o Congresso decida sobre o tema antes da retomada do julgamento na Corte.
