Levantamento Sebrae e MDS revela 2,5 milhões de inscritos no CadÚnico virando MEI em busca de autonomia

Um levantamento inédito realizado pelo Sebrae, em parceria com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), aponta uma tendência crescente de empreendedorismo entre a população inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).

Os dados revelam que 2,5 milhões de pessoas, o equivalente a 55% do total de Microempreendedores Individuais (MEIs) com registro no CadÚnico, iniciaram a formalização do próprio negócio após a inscrição na base de dados governamental.

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A inclusão produtiva, um dos pilares do novo desenho dos programas sociais, mostra resultados concretos. Atualmente, 4,6 milhões de pessoas do Cadastro Único já se formalizaram como empreendedores e permanecem no registro.

• O levantamento considera o universo de 95,3 milhões de pessoas cadastradas no CadÚnico.
• Um total de 4,6 milhões de inscritos já possui o registro de MEI ativo.

Percentual expressivo de formalizações após a inscrição

O Ministro Wellington Dias, do MDS, ressaltou que o estudo apresentado desmonta o argumento de que a abertura de um CNPJ levaria à perda imediata do Bolsa Família. Ele enfatizou que os 4,6 milhões de formalizados que continuam no cadastro confirmam a eficácia das políticas de transição.

A Regra de Proteção do Bolsa Família é um mecanismo fundamental para essa segurança. Ela permite que famílias que ultrapassam a renda per capita máxima de R$ 218 mensais para entrada no programa continuem a receber 50% do benefício por até 12 meses, garantindo uma transição estável.

Apoio do Sebrae aumenta a taxa de empresas ativas

Mais de um terço (34,1%) dos MEIs inscritos no CadÚnico recebeu atendimento do Sebrae entre janeiro de 2020 e julho deste ano. Esse suporte técnico e estratégico tem impacto direto na sustentabilidade dos negócios.

Os Microempreendedores Individuais no Cadastro Único que foram atendidos pelo Sebrae possuem um percentual de empresas ativas de 78,9%.

Em contraste, aqueles que não tiveram acesso ao apoio da entidade registram uma taxa de 61,5% de empresas ativas. A diferença de 17,4 pontos percentuais sublinha a importância da atuação integrada.

Detalhes do perfil por setor e região

A distribuição setorial dos MEIs inscritos no CadÚnico mostra uma concentração no setor de Serviços, com 53,1% dos formalizados. O segmento é seguido por Comércio, que representa 26,5% dos negócios abertos.

A Indústria, com 10,1%, e a Construção, com 9,7%, também contribuem significativamente para a formalização desses empreendedores. O setor de Agropecuária representa a menor fatia, com 0,5% do total.

Os dados regionais apontam que Amazonas (56,3%), Acre (54,8%) e Piauí (54,6%) são os estados com maior percentual de Microempreendedores Individuais cujas famílias estão inscritas no Cadastro Único.

Cooperação técnica e o futuro das políticas públicas

A parceria entre o MDS e o Sebrae, firmada em um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) em 2023, busca integrar esforços para a promoção socioeconômica de famílias em vulnerabilidade. O presidente do Sebrae Nacional, Décio Lima, destacou que a atuação conjunta é estratégica.

Essa colaboração fortalece a identificação de um público importante e permite que o MDS identifique e acompanhe as famílias em situação de vulnerabilidade. O Sebrae, por sua vez, oferece o apoio técnico e estratégico necessário. O objetivo principal é criar condições para que os empreendedores transformem oportunidades em resultados concretos e sustentáveis para si e suas comunidades.

A pesquisa também detalha que, do universo de MEIs no CadÚnico, 41,7% das famílias são beneficiárias do Programa Bolsa Família e 6,4% recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC).