Prisão preventiva de Bolsonaro é determinada por Alexandre de Moraes após violação de tornozeleira e vigília de Flávio

O ex-presidente Jair Bolsonaro foi preso preventivamente na manhã deste sábado (22) em Brasília, por determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A Polícia Federal (PF) solicitou a medida após registrar violação da tornozeleira eletrônica usada pelo investigado às 0h08. A ação ocorreu em meio a uma convocação de vigília feita pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) na noite anterior, o que elevou o risco de obstrução às cautelares impostas.

Bolsonaro, que cumpria prisão domiciliar desde 4 de agosto, foi detido sem resistência e transferido para a Superintendência da PF no Distrito Federal. Moraes destacou na decisão a proximidade do condomínio com o Setor de Embaixadas Sul, a cerca de 13 km, e a possibilidade de fuga facilitada pela aglomeração de apoiadores. A prisão visa garantir a ordem pública e a aplicação da lei penal, sem relação direta com a condenação por tentativa de golpe de Estado.

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Detalhes da violação da tornozeleira

O Centro de Monitoração Integrada do Distrito Federal comunicou imediatamente ao STF o rompimento do equipamento de monitoramento. Moraes interpretou o incidente como indício claro de intenção de evasão, especialmente após a mobilização de apoiadores.

A PF monitorava o local desde a divulgação do vídeo de Flávio, que chamava para orações pela saúde do pai e pela liberdade. Agentes avaliaram que a concentração poderia gerar confusão e comprometer a fiscalização das restrições.

Essa violação reforça padrões observados em investigações anteriores, onde descumprimentos semelhantes levaram a medidas mais rigorosas contra réus do mesmo processo.

Convocação de Flávio Bolsonaro e risco à ordem pública

O senador Flávio Bolsonaro publicou um vídeo nas redes sociais na sexta-feira (21), convidando apoiadores para uma vigília religiosa em frente ao condomínio Solar de Brasília 2, no Jardim Botânico. A mensagem mencionava preocupações com a saúde do ex-presidente e críticas a decisões judiciais.

Moraes classificou o ato como tentativa de repetir estratégias de mobilizações passadas, usadas para pressionar instituições e criar tumulto. A PF argumentou que a aglomeração colocaria em risco agentes, participantes e o próprio investigado, além de facilitar obstruções.

• A vigília foi marcada para a manhã de sábado, coincidindo com o alerta de violação.
• O vídeo de Flávio foi analisado como incitação ao desrespeito à Constituição e às normas judiciais.
• Autoridades dispersaram eventuais concentrações iniciais para evitar escalada.

Histórico das medidas cautelares impostas

Bolsonaro recebeu tornozeleira eletrônica em julho, junto com proibições de uso de redes sociais e saídas noturnas ou em fins de semana. A restrição visava coibir contatos com aliados investigados, como o deputado Eduardo Bolsonaro.

Em agosto, a prisão domiciliar foi convertida após participação remota em manifestações pró-anistia aos atos de 8 de janeiro. Moraes apontou uso de perfis de familiares para disseminar mensagens contra o STF.

A defesa havia solicitado, na sexta-feira, manutenção da domiciliar por razões de saúde, citando comorbidades e risco vital em presídio comum. No entanto, o descumprimento acelerou a decisão de custódia mais restritiva.

Investigações revelam que aliados como Alexandre Ramagem e Carla Zambelli deixaram o país para evitar responsabilização, reforçando o padrão de evasão no grupo. Eduardo Bolsonaro também enfrenta denúncias semelhantes.

O STF planeja sessão virtual na segunda-feira (24) para referendar a prisão pela Primeira Turma, presidida pelo ministro Flávio Dino.

Condenação por golpe e fase de recursos

A sentença de setembro impôs 27 anos e três meses de reclusão a Bolsonaro por liderança em organização criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado. Outros réus, como Walter Braga Netto e Augusto Heleno, receberam penas similares.

O acórdão foi publicado em 18 de novembro, iniciando o trânsito em julgado após negados embargos de declaração. A defesa protocolou recursos, mas a preventiva não afeta diretamente essa etapa, focando em cautelares pendentes.

Moraes determinou atendimento médico integral na PF, com visitas limitadas a advogados e equipe de saúde, para preservar condições dignas. O exame de corpo de delito foi realizado in loco pelo IML, evitando exposição pública.

• Pena inicial: regime fechado para crimes graves como dano qualificado a patrimônio tombado.
• Corréus foragidos: Ramagem em Miami, Zambelli na Itália, destacando rede de apoio internacional.
• Delator chave: Mauro Cid, ex-ajudante, confirmou planos de asilo na Argentina.

Procedimentos na Superintendência da PF

Bolsonaro chegou à sede da PF às 6h35, após comboio da operação. A “Sala de Estado” reserva espaço com cama, banheiro privativo e estrutura similar à usada por Lula em Curitiba entre 2018 e 2019.

Agentes seguiram orientação de Moraes para cumprimento discreto, sem algemas ou imagens. A PF emitiu nota confirmando o mandado expedido pelo STF.

A audiência de custódia está marcada para domingo (23), onde o juiz avaliará manutenção da preventiva. Até lá, o local garante isolamento e monitoramento contínuo.

Essa transferência marca o fim da domiciliar, alinhando-se a protocolos para autoridades de alto escalão em custódia federal.

Cumprimento sem incidentes e próximos passos

A detenção ocorreu por volta das 6h, com Bolsonaro cooperando plenamente. Michelle Bolsonaro ausentava-se da residência no momento.

A PF coordenou o trajeto para evitar tráfego intenso, priorizando segurança. Relatórios iniciais indicam ausência de confrontos ou reações adversas no condomínio.

Moraes solicitou análise imediata de comunicações recentes de Bolsonaro, para mapear eventuais contatos irregulares. A Primeira Turma do STF deve deliberar em regime virtual, acelerando validação.