Pular para o conteúdo
Menu
Mix Vale

Fernando Haddad aplica isenção de R$ 5 mil no IRPF para 2027

Luís Henrique Costa
Por 5 min de leitura
Compartilhe
Receita Federal - Marcelo Camargo/ Agência Brasil
Foto: Receita Federal - Marcelo Camargo/ Agência Brasil

O Ministério da Fazenda determinou em Brasília que a nova faixa de isenção do Imposto de Renda para remunerações de até R$ 5.000 terá aplicação prática na declaração de ajuste de 2027. O sistema tributário nacional opera com base nos rendimentos recebidos durante o ano-calendário precedente. Os novos valores passarão a incidir sobre os contracheques dos trabalhadores ao longo de 2026.

Publicidade

A equipe chefiada pelo ministro Fernando Haddad planejou o calendário para zerar os descontos na fonte a partir de 1º de janeiro de 2026. Trabalhadores com carteira assinada e funcionários públicos deixarão de sofrer retenção salarial mensal, enquanto a prestação de contas definitiva perante a Receita Federal ocorrerá entre março e maio de 2027.

Fernando Haddad assinou a proposta.

Publicidade

O limite de isenção atual contempla salários de até dois pisos nacionais, patamar que atingiu R$ 2.824 depois do reajuste decretado pelo Palácio do Planalto. A elevação do teto para R$ 5.000 livrará cerca de 10 milhões de cidadãos do pagamento do tributo, alcançando empregados do setor privado, aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social. O governo calcula que o contingente total de beneficiados sem retenção do imposto chegará a 36 milhões de pessoas no país.

Taxação sobre rendimentos anuais acima de R$ 600 mil custeia ampliação da faixa

Para compensar a perda de arrecadação voltada à classe média, os gestores desenharam uma tributação mínima progressiva de 10% sobre rendas anuais que superem R$ 600 mil, alcançando dividendos, aplicações em carteiras financeiras e ganhos de capital que antes permaneciam isentos. O mecanismo busca coibir distorções e garantir receita estável aos cofres públicos.

Os auditores da Secretaria da Receita Federal projetaram que a incidência sobre os contribuintes de maior poder aquisitivo recolherá R$ 35 bilhões por ano. O montante arrecadado cobrirá o custo financeiro resultante da desoneração dos trabalhadores. O ministro Fernando Haddad declarou que a reformulação preserva o equilíbrio orçamentário dentro dos parâmetros da Lei de Responsabilidade Fiscal. A pasta pretende manter a neutralidade fiscal durante a vigência do programa.

Cronograma estabelece prazos para atualização de sistemas e folhas de pagamento

A transição para as novas regras exigirá reformulações operacionais em empresas e órgãos públicos sediados nos estados e municípios. As etapas técnicas compreendem os seguintes marcos:

  • Aprovação da matéria pelo Congresso Nacional em Brasília
  • Atualização das diretrizes operacionais no Fisco federal
  • Adequação dos sistemas de processamento de salários corporativos até o fim de 2025
  • Fim dos descontos na folha salarial dos beneficiados a contar de janeiro de 2026
  • Envio da declaração anual ajustada aos novos parâmetros entre março e maio de 2027

A Receita Federal modificará os programas computacionais e as ferramentas digitais para viabilizar as faixas graduais de cálculo. O órgão manterá a opção da declaração pré-preenchida para os contribuintes. Esse formato integra automaticamente os informes encaminhados pelas empresas na Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte.

Publicidade

Congresso Nacional analisa projetos para definir a vigência das regras

O Palácio do Planalto protocolou as mudanças fiscais no Congresso Nacional por meio de um projeto de lei ordinária e de uma proposta de emenda constitucional. O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, recebeu os textos iniciais para encaminhamento às comissões temáticas em Brasília, antes das deliberações em dois turnos pelos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado.

Bancadas partidárias avisaram que a discussão das medidas ocupará os próximos meses no Parlamento. Parlamentares pretendem revisar os critérios de abatimento para gastos com saúde e dependentes. Qualquer alteração aprovada demandará novos cálculos por parte dos auditores federais.

O Palácio do Planalto tenta concluir a votação antes do recesso de fim de ano em Brasília.

Mudança orçamentária atinge renda familiar e comércio nas capitais

O trabalhador com renda de R$ 5.000 terá um alívio de R$ 330 mensais quando a tabela de 2026 vigorar. Essa folga salarial movimentará o consumo direto em praças como São Paulo e Rio de Janeiro.

A proposta estabelece um abatimento escalonado para salários entre R$ 5.000,01 e R$ 7.500 mensais. Essa transição protege mais de 4 milhões de trabalhadores formais contra descontos abruptos no contracheque. O modelo preserva o ganho financeiro obtido em promoções e reajustes.

O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços acompanha o andamento das votações em Brasília. A equipe econômica avalia os reflexos da reformulação tributária sobre o mercado produtivo.

A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado marcou debates com a Confederação Nacional da Indústria sobre a tributação de lucros e dividendos.

Publicidade

Luís Henrique Costa é jornalista formado pela FMU, editor-chefe e fundador do Mix Vale, portal de notícias em atividade desde 2011. Responde pela direção editorial do veículo, que cobre Brasil e mundo em economia, benefícios sociais, esportes, tecnologia, ciência e entretenimento. Atua na área há mais de 15 anos e lidera uma equipe de cerca de 15 colaboradores.

Notícias relacionadas

Mais lidas

  1. Ciência

    Meteoro no Nordeste: bólido cruza o céu de cinco estados às 21h34 e mobiliza buscas por fragmentos na Paraíba

  2. Caixa Econômica Federal

    Pé-de-Meia paga parcela de R$ 1.000,00 a aprovados no ensino médio de 2026 entre fevereiro e março de 2027

  3. Política

    Com obstrução parcial no intestino, Jair Bolsonaro é internado no hospital DF Star em Brasília

  4. INSS

    Recuperação da senha Gov.br pelo celular exige reconhecimento facial ou código por SMS para o Meu INSS

  5. EUA

    Terremoto em Los Angeles atinge magnitude 4,2 e causa tremores leves em Commerce na madrugada

  6. Matéria Publicitária

    MineMV é o novo jogo grátis de construir com blocos; veja como jogar e liberado para todas as idades

  7. Política

    Regulamentação da escala 5×2 pelo governo encarece cálculo da hora extra a partir de 16 de dezembro

  8. Santa Catarina

    Acidente de trânsito na SC-108 envolve carro e moto e deixa motociclista morto em São Ludgero

  9. Mundo

    Jornalista italiano Corrado Augias morre aos 91 anos; presidente da Itália lamenta a perda

  10. Loterias

    Rendimento de R$ 40 milhões da Mega-Sena 3088 chega a R$ 337 mil por mês no Tesouro Direto